0001587-36.2024.5.13.0032

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- EDUARDO JOSE FERREIRA situado no edifício sede- térreo.
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA ST1, 21 de março de 2025.
Processo Nº RORSum-0001587-36.2024.5.13.0032 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
RECORRIDO RENE RICARDO DA ROCHA FARIAS PJE.
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB: Processo Nº RORSum-0001221-03.2024.5.13.0030
21861/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- RENE RICARDO DA ROCHA FARIAS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº AP-0130328-91.2014.5.13.0017
RECORRIDO JOSE CARLOS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 128404/MG)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
AGRAVANTE VALDINA FRANCISCO COSTA CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO SIMONE MARIA GOMES(OAB:
271847/SP)
ADVOGADO GILMARA APARECIDA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 436066/SP) - JOSE CARLOS DOS SANTOS
AGRAVADO ANTONIO PEDRO DA SILVA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO SIMONE MARIA GOMES(OAB:
271847/SP)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
AGRAVADO JEANNE CRISTINE FEITOZA
FERREIRA PINTO conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO JOSE BATISTA NETO(OAB: 9899/PB) de 11 de março de 2022.
AGRAVADO LIMP'AZA CONSERVADORA DE O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
LIMPEZA EM GERAL S/C LTDA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO SIMONE MARIA GOMES(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
271847/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
AGRAVADO MARIA TEREZA SANTOS SILVA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- ANTONIO PEDRO DA SILVA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- JEANNE CRISTINE FEITOZA FERREIRA PINTO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- LIMP'AZA CONSERVADORA DE LIMPEZA EM GERAL S/C
LTDA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- MARIA TEREZA SANTOS SILVA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- VALDINA FRANCISCO COSTA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, situado no edifício sede- térreo.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. ST1, 21 de março de 2025.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Secretário da Primeira Turma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Pauta de Julgamento
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Portal de Serviços (Serviços Restritos): PJE.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Processo Nº RORSum-0001551-91.2024.5.13.0032
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
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