Processo ativo
0000239-49.2024.5.13.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000239-49.2024.5.13.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVO *** RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
138476/SP) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- CICERO FELIX DE LIMA FILHO LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de SILVA(OAB: 188332/SP)
março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, - HALISSON MENDES DE SOUZA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Processo Nº ROT-0000239-49.2024.5.13.0010
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
CORREA(OAB: 21036/MA)
ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, SILVA(OAB: 23397/MA)
também, através do referido sistema. ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
13516/MA)
ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
DINIZ(OAB: 19427/MA)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
RECORRIDO ADRIANA ALEXANDRE SILVA
térreo. SANTOS
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
Maria de Fátima Raposo de França
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- ADRIANA ALEXANDRE SILVA SANTOS
para os dias 23 e 24/04/2025, com início dia 23/04(QUARTA-
- CAYO FARIAS PEREIRA
FEIRA) às 08:00h.
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0000020-51.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Processo Nº ROT-0000322-29.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALINE LUCENA MENDES
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO LEONARDO SOCRATES MARQUES
BASTOS(OAB: 22838/PB) RECORRENTE ALISSON MACENA DA SILVA
ADVOGADO ARTHUR MIKAEL MARQUES ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
BASTOS(OAB: 22479/PB) VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO PETROMIX INDUSTRIA DE
SERVICOS HOSPITALARES - PLASTICOS LTDA - ME
EBSERH ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB: BEZERRA(OAB: 26543/PB)
14833/AL) ADVOGADO LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 11493/PB)
TRABALHO PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE LUCENA MENDES - ALISSON MACENA DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - - FELIPE QUEIROGA GADELHA
EBSERH
- PETROMIX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000440-41.2024.5.13.0010
Processo Nº RORSum-0000153-84.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE THIELLITON FILLIPE BELO DA SILVA
RECORRENTE HALISSON MENDES DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226763
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
138476/SP) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- CICERO FELIX DE LIMA FILHO LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de SILVA(OAB: 188332/SP)
março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, - HALISSON MENDES DE SOUZA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Processo Nº ROT-0000239-49.2024.5.13.0010
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
CORREA(OAB: 21036/MA)
ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, SILVA(OAB: 23397/MA)
também, através do referido sistema. ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
13516/MA)
ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
DINIZ(OAB: 19427/MA)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
RECORRIDO ADRIANA ALEXANDRE SILVA
térreo. SANTOS
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
Maria de Fátima Raposo de França
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- ADRIANA ALEXANDRE SILVA SANTOS
para os dias 23 e 24/04/2025, com início dia 23/04(QUARTA-
- CAYO FARIAS PEREIRA
FEIRA) às 08:00h.
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0000020-51.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Processo Nº ROT-0000322-29.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALINE LUCENA MENDES
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO LEONARDO SOCRATES MARQUES
BASTOS(OAB: 22838/PB) RECORRENTE ALISSON MACENA DA SILVA
ADVOGADO ARTHUR MIKAEL MARQUES ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
BASTOS(OAB: 22479/PB) VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO PETROMIX INDUSTRIA DE
SERVICOS HOSPITALARES - PLASTICOS LTDA - ME
EBSERH ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB: BEZERRA(OAB: 26543/PB)
14833/AL) ADVOGADO LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 11493/PB)
TRABALHO PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE LUCENA MENDES - ALISSON MACENA DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - - FELIPE QUEIROGA GADELHA
EBSERH
- PETROMIX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000440-41.2024.5.13.0010
Processo Nº RORSum-0000153-84.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE THIELLITON FILLIPE BELO DA SILVA
RECORRENTE HALISSON MENDES DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226763