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2202158-39.2025.8.26.0000
Furto Qualificado; Paciente: Diego Alexandre Ferreira Tibiriça; Advogado: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP);
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Identificação
Nº Processo: 2202158-39.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504920-87.2024.8.26.0361; Assunto: Crimes de
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Diego Alexandre Ferreira Tibiriça; Advogado: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Antunes Ramo *** Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Diego Alexandre Ferreira Tibiriça; Advogado: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP);
Impetrante: Ricardo Antunes Ramos
2202158-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504920-87.2024.8.26.0361; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Marco Antonio Pereira Marques; Impetrante: Felipe Jose Ferreira Passos; Paciente: Alexandre de Faria
Junior; Advogado: Felipe Jose Ferreira Passos (OAB: 287009/SP); Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/
SP)
2202163-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013207-72.2006.8.26.0320; Assunto: Falsidade ideológica; Peticionário: Edson
Zerbinato; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP)
2202164-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530760-96.2023.8.26.0050;
Assunto: Estupro; Paciente: M. R. D.; Advogada: Kamila Caroline da Costa (OAB: 497644/SP); Impetrante: K. C. da C.
2202189-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1502153-43.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alessandro
Roberto de Souza; Advogada: Laura Romancini (OAB: 497047/SP); Impetrante: Laura Romancini
2202191-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500924-77.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Márcio Hernandes de Oliveira; Paciente: Luiz Ricardo Marcansola; Advogado: Márcio
Hernandes de Oliveira (OAB: 95002/MG); Impetrante: Mm Juiz(a) de Direito das Audiências de Custódia da 06ª Cj Bragança
Paulista
2202198-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500414-12.2020.8.26.0619; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Bruno
Vinicius Telles Arnoni; Advogado: Osmar Antonio Arnoni (OAB: 520180/SP)
2202212-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500585-46.2025.8.26.0666; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: K. F. B.; Impetrante: E. B. da C. C.; Paciente: W. V. da S.; Advogada: Karina
Fernanda Boer (OAB: 472934/SP); Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP)
2202237-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000099-47.2019.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
G. R.; Paciente: M. F. dos S.; Advogado: Gerson Rodrigues (OAB: 254088/SP)
2202240-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1010928-74.2024.8.26.0576; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: B. C. da C.; Advogada: Melissa Mayra de Paula
Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Advogada: Vania Mara Rogerio (OAB: 343455/SP); Impetrante: M. M. de P. S. C.; Impetrante:
V. M. R.; Impetrante: G. V. T. de O.
3008964-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503522-72.2025.8.26.0393; Assunto: Furto; Paciente: Adelmo Fernandes do Amaral Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2202253-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502754-49.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Flávio Otoni de Paula Carvalho; Advogado:
Brian Felype Silva Olegario (OAB: 519837/SP); Advogado: Luiz Fernando Cardoso Oliveira (OAB: 509838/SP); Impetrante: Brian
Felype Silva Olegario; Impetrante: Luiz Fernando Cardoso Oliveira,
2202257-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006119-32.2024.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Paciente: Diogo Henrique dos Santos; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Impetrante:
Erika de Oliveira Cabral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Diego Alexandre Ferreira Tibiriça; Advogado: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP);
Impetrante: Ricardo Antunes Ramos
2202158-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504920-87.2024.8.26.0361; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Marco Antonio Pereira Marques; Impetrante: Felipe Jose Ferreira Passos; Paciente: Alexandre de Faria
Junior; Advogado: Felipe Jose Ferreira Passos (OAB: 287009/SP); Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/
SP)
2202163-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013207-72.2006.8.26.0320; Assunto: Falsidade ideológica; Peticionário: Edson
Zerbinato; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP)
2202164-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530760-96.2023.8.26.0050;
Assunto: Estupro; Paciente: M. R. D.; Advogada: Kamila Caroline da Costa (OAB: 497644/SP); Impetrante: K. C. da C.
2202189-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1502153-43.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alessandro
Roberto de Souza; Advogada: Laura Romancini (OAB: 497047/SP); Impetrante: Laura Romancini
2202191-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500924-77.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Márcio Hernandes de Oliveira; Paciente: Luiz Ricardo Marcansola; Advogado: Márcio
Hernandes de Oliveira (OAB: 95002/MG); Impetrante: Mm Juiz(a) de Direito das Audiências de Custódia da 06ª Cj Bragança
Paulista
2202198-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500414-12.2020.8.26.0619; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Bruno
Vinicius Telles Arnoni; Advogado: Osmar Antonio Arnoni (OAB: 520180/SP)
2202212-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500585-46.2025.8.26.0666; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: K. F. B.; Impetrante: E. B. da C. C.; Paciente: W. V. da S.; Advogada: Karina
Fernanda Boer (OAB: 472934/SP); Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP)
2202237-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000099-47.2019.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
G. R.; Paciente: M. F. dos S.; Advogado: Gerson Rodrigues (OAB: 254088/SP)
2202240-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1010928-74.2024.8.26.0576; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: B. C. da C.; Advogada: Melissa Mayra de Paula
Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Advogada: Vania Mara Rogerio (OAB: 343455/SP); Impetrante: M. M. de P. S. C.; Impetrante:
V. M. R.; Impetrante: G. V. T. de O.
3008964-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503522-72.2025.8.26.0393; Assunto: Furto; Paciente: Adelmo Fernandes do Amaral Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2202253-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1502754-49.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Flávio Otoni de Paula Carvalho; Advogado:
Brian Felype Silva Olegario (OAB: 519837/SP); Advogado: Luiz Fernando Cardoso Oliveira (OAB: 509838/SP); Impetrante: Brian
Felype Silva Olegario; Impetrante: Luiz Fernando Cardoso Oliveira,
2202257-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006119-32.2024.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Paciente: Diogo Henrique dos Santos; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Impetrante:
Erika de Oliveira Cabral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º