0016046-13.2024.5.16.0015

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
- BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACAO DE CREDITOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA.
- WILLIAM MAGNO SILVA DE OLIVEIRA
- RUYLYENE LIMA SANTOS
Processo Nº ROT-0016046-13.2024.5.16.0015
Processo Nº RORSum-0016035-72.2024.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE ARNALDO DA SILVA CALDAS
RECORRENTE HUMANA ASSISTENCIA MEDICA
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
LTDA
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
FILHO(OAB: 27659-A/MA)
17320/MA)
RECORRIDO JOANA PORTELA CRUZ NETA
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE SOUSA
EMSERH TORRES(OAB: 10549/MA)
ADVOGADO ROSERIKA AMORIM THEILACKER ADVOGADO PAULO KALIL MENDONCA
DAMASCENO(OAB: 7588/MA) DINIZ(OAB: 13852/MA)
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA Intimado(s)/Citado(s):
HUMANA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS - HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) - JOANA PORTELA CRUZ NETA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016054-75.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- ARNALDO DA SILVA CALDAS FILHO
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
EMSERH FILHO
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA RECORRENTE FUNDACAO SOUSANDRADE DE
HUMANA APOIO AO DESENVOL DA UFMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIELTON MARQUINHO
SILVA(OAB: 17495/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº RORSum-0016035-02.2024.5.16.0009
RECORRIDO FABIO BATISTA MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LETHICYA NAYRA DE SOUSA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
BARROS(OAB: 20857/PI)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO FUNDACAO JOSUE MONTELLO
RECORRENTE T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO LILIANA VIEIRA LIMA DOS
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM SANTOS(OAB: 9074/MA)
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA TRABALHO
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
RECORRIDO NATANAEL MARTINS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG) - ESTADO DO MARANHAO
- FABIO BATISTA MAIA
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO JOSUE MONTELLO
- FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
- NATANAEL MARTINS DA SILVA
UFMA
- T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016045-43.2024.5.16.0010
Processo Nº AP-0016056-45.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
FILHO
RECORRENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
AGRAVANTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
TRANSITO
LTDA - EPP
ADVOGADO SIMONE DE CARVALHO PEREIRA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
FERNANDES(OAB: 6128/MA)
7187/MA)
RECORRIDO WILLIAM MAGNO SILVA DE
AGRAVADO ELIANE ABREU DE SOUSA
OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL CORDEIRO MARINHO(OAB:
ADVOGADO YASMINE DA SILVA PEREIRA(OAB:
22688/PI)
24124-B/PA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523