0016171-51.2023.5.16.0003

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE RECORRENTE WALDSON DE FREITAS PORTO
DOVERA(OAB: 54095/RS) 70090785304
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: ADVOGADO LEONARDO CESAR MACHADO DE
17320/MA) JESUS(OAB: 20421/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO DEUSIANE DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA
PINHEIRO(OAB: 14123/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDA(OAB:
14107/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DEUSIANE DA SILVA
- YARA MENDES AGUIAR DA COSTA - WALDSON DE FREITAS PORTO 70090785304
Processo Nº ROT-0016171-51.2023.5.16.0003 Processo Nº AP-0016184-05.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE JEOVAN ARAUJO RIBEIRO
CASTRO
ADVOGADO THIAGO SERENO FURTADO(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
10512/MA)
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO LUCAS LOPES TERTULINO(OAB:
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
18527/MA)
AGRAVADO MAURO HENRIQUE RESENDE DIAS
ADVOGADO FERNANDA MAYARA HOLANDA
MARTINS PEREIRA(OAB: 20370/MA) ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRENTE MICHELLE CLICIA ALMEIDA ABREU
RIBEIRO ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA)
ADVOGADO THIAGO SERENO FURTADO(OAB:
10512/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO FLAVIANE LEAO
ADVOGADO GARDENIA ANDRADE DE LIMA(OAB:
7215/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TALISSA RABELO MORAES(OAB: - ESTADO DO MARANHAO
12952/MA)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
Intimado(s)/Citado(s): - MAURO HENRIQUE RESENDE DIAS
- FLAVIANE LEAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JEOVAN ARAUJO RIBEIRO
- MICHELLE CLICIA ALMEIDA ABREU RIBEIRO Processo Nº RORSum-0016186-47.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016172-88.2023.5.16.0018 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CASTRO
RECORRENTE FTL - FERROVIA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
CASTRO
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
13463/CE)
AGRAVADO ASINET GOMES SOARES
RECORRENTE GFM VIGILANCIA PATRIMONIAL
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE EIRELI
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRIDO FTL - FERROVIA
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
17320/MA)
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 13463/CE)
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO GFM VIGILANCIA PATRIMONIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO EIRELI
TRABALHO
RECORRIDO JERRE ANTONIO DINIZ AIRES
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
Intimado(s)/Citado(s): ALVARES(OAB: 15998/MA)
- ASINET GOMES SOARES ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE
ARCANJO(OAB: 16867/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO RUBENS FERREIRA DA MOTA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
Processo Nº ROT-0016183-31.2024.5.16.0003 - GFM VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JERRE ANTONIO DINIZ AIRES
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - RUBENS FERREIRA DA MOTA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785