0016350-48.2024.5.16.0003

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
DOVERA(OAB: 54095/RS)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
17320/MA)
RECORRIDO VANDERLUCIA SILVA DE SOUSA
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO CAROLAYNE ALENCAR DE
EMSERH MORAIS(OAB: 19977/MA)
ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB: ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOAO CARLOS ASSIS DA
21389/MA) SILVA(OAB: 6050/MA)
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA TRABALHO
HUMANA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA - ESTADO DO MARANHAO
LEDA(OAB: 25090/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VANDERLUCIA SILVA DE SOUSA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016350-48.2024.5.16.0003
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANGELICA CELESTE COSTA SILVA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
EMSERH
RECORRENTE ALESSANDRO GUIMARAES DE
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA JESUS
HUMANA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 253407/SP)
RECORRIDO AMBEV S.A.
Processo Nº AP-0016346-64.2018.5.16.0021 ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVADO LENOILSON PASSOS DA SILVA
ADVOGADO MARYANNE DE BRITO PINTO(OAB:
ADVOGADO IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA
19677/MA)
ELOI(OAB: 8853/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ALESSANDRO GUIMARAES DE JESUS
- AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- LENOILSON PASSOS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AIRO-0016350-42.2024.5.16.0005
- MUNICIPIO DE PEDREIRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016348-81.2024.5.16.0002 Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVADO MARIA LEIDILENE COSTA
GONCALVES
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO GEOVANE BARROS MENDES(OAB:
RECORRENTE JEFFERSON NIERG OLIVEIRA
41523/DF)
NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
TRABALHO
LEDA(OAB: 17693/MA)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA) - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO - MARIA LEIDILENE COSTA GONCALVES
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA)
Processo Nº ROT-0016353-48.2021.5.16.0022
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
MOREIRA(OAB: 23682/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- JEFFERSON NIERG OLIVEIRA NASCIMENTO RECORRENTE CONSTANTINO SOUSA FONSECA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
Processo Nº ROT-0016349-42.2024.5.16.0010 OBRA DO TRABALHO PORT
Complemento Processo Eletrônico - PJE AVULSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523