2147342-10.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147342-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Taquaritinga; 1ª Vara; Petição Criminal; 1500096-74.2025.8.26.0612; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Corrigente: Jeferson Dos Santos Souza; Advogada: Tainara Priscila Schiaretti (OAB: 481864/SP); Advogada:
Claudenice Oliveira Albuquerque (OAB: 482132/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500898-02.2022.8.26.0637/50002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 5ª Câmara de Direito
Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500898-02.2022.8.26.0637;
Crimes de Trânsito; Embargte: Leandro Prates Viana; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito
Criminal; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501882-07.2022.8.26.0533/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 3ª Câmara de Direito
Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501882-
07.2022.8.26.0533; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: FABIANE APARECIDA MOREIRA; Advogado: Lucas Varela
Covolam (OAB: 452174/SP) (Defensor Dativo); Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502391-97.2022.8.26.0577/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 5ª Câmara de Direito
Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu;
Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502391-97.2022.8.26.0577; Estupro de vulnerável; Embargte: F. R. B. de S.; Advogado:
Juliano José Ribeiro (OAB: 478995/SP); Embargdo: E. 5 C. de D. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000702-84.2025.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000702-84.2025.8.26.0481; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GUSTAVO BARBOSA REIS; Advogada:
Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468/SP); Advogado: Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000841-39.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000841-39.2025.8.26.0577; Crimes
de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
Josianny Laura Benevides e Silva; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Marcos Jesus da Silva Santana; Advogado: Bruno
Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0001260-44.2013.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Ibaté; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001260-44.2013.8.26.0233; Contra a Mulher;
Recorrente: A. B. da S.; Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0001995-97.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal;
FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 0001995-
97.2024.8.26.0037; Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: Vitor Marchetti; Advogado: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP)
(Defensor Dativo); Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003433-87.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003433-87.2025.8.26.0405; Furto; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: RAFAEL ANDERSON DA SILVA; Advogado: Thiago Monteiro Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º