Processo ativo
1004407-43.2024.8.26.0664
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Identificação
Nº Processo: 1004407-43.2024.8.26.0664
Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Augusto Silva *** Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1004407-43.2024.8.26.0664; Falsificação de documento público; Impetrante: R. A. S. G.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Impetrante:
K. G. V.; Impetrante: D. A.; Impetrante: K. S. A.; Paciente: L. P. C.; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/
SP); Advogado: Kleber Garcia Vicente (OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado:
Daniela Ávila Zanelato (OAB: 405271/SP); Paciente: C. M. G.; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/SP);
Advogado: Kleber Garcia Vicente (OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado: Daniela
Ávila Zanelato (OAB: 405271/SP); Paciente: L. P. C.; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/SP); Advogado:
Kleber Garcia Vicente (OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado: Daniela Ávila
Zanelato (OAB: 405271/SP); Paciente: J. M. P. da S.; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/SP); Advogado:
Kleber Garcia Vicente (OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado: Daniela Ávila
Zanelato (OAB: 405271/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023903-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0016501-66.2024.8.26.0041; Contra a Mulher; Impetrante: F. F. F.; Impetrante: A. de C. S.; Paciente: L. de S. M.;
Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508/SP); Advogado: Apollo de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023904-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Santo André; Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo
André; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1509912-94.2024.8.26.0554; Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: F. de C. C.; Impetrante: J. S. L.; Paciente: E. B.; Advogado: Fabio de Carvalho Chiquette (OAB: 267809/
SP); Advogada: Juliana Salicio Lafore (OAB: 317451/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023932-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da
Pena; 0006239-64.2023.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: F. L. C. da C.; Paciente: K. de A.; Advogado: Fernando
Luiz Cavalheiro da Conceição (OAB: 72520/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023951-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500087-86.2025.8.26.0556; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Afonso Luiz Brandao Ii; Paciente: João Víctor Leite de Moura; Advogado: Afonso Luiz
Brandao Ii (OAB: 260554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023957-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1008039-33.2019.8.26.0606; Crimes da Lei
de licitações; Impetrante: Francisco Tolentino Neto; Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Bruno Barrionuevo
Fabretti; Impetrante: Maria Julia Gonçalves de Oliveira Ribeiro; Paciente: Sidnei Ribeiro; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti
(OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB:
253891/SP); Paciente: Elizete Lauer Ribeiro; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco
Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Paciente: Fabiano Lauer
Silveira; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP);
Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023961-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1502655-89.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Bruno Inacio Borges de Queiroz; Paciente: Keli Cristina Augusto;
Advogado: Bruno Inacio Borges de Queiroz (OAB: 327828/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito das Audiências de Custódica
do Foro Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023963-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Auriflama; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500026-64.2025.8.26.0060; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Flávio Pereira da Silva Santos; Paciente: Egnoíldo Santos Silva; Advogado: Flávio Pereira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1004407-43.2024.8.26.0664; Falsificação de documento público; Impetrante: R. A. S. G.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Impetrante:
K. G. V.; Impetrante: D. A.; Impetrante: K. S. A.; Paciente: L. P. C.; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/
SP); Advogado: Kleber Garcia Vicente (OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado:
Daniela Ávila Zanelato (OAB: 405271/SP); Paciente: C. M. G.; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/SP);
Advogado: Kleber Garcia Vicente (OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado: Daniela
Ávila Zanelato (OAB: 405271/SP); Paciente: L. P. C.; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/SP); Advogado:
Kleber Garcia Vicente (OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado: Daniela Ávila
Zanelato (OAB: 405271/SP); Paciente: J. M. P. da S.; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/SP); Advogado:
Kleber Garcia Vicente (OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado: Daniela Ávila
Zanelato (OAB: 405271/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023903-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0016501-66.2024.8.26.0041; Contra a Mulher; Impetrante: F. F. F.; Impetrante: A. de C. S.; Paciente: L. de S. M.;
Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508/SP); Advogado: Apollo de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023904-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Santo André; Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo
André; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1509912-94.2024.8.26.0554; Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: F. de C. C.; Impetrante: J. S. L.; Paciente: E. B.; Advogado: Fabio de Carvalho Chiquette (OAB: 267809/
SP); Advogada: Juliana Salicio Lafore (OAB: 317451/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023932-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da
Pena; 0006239-64.2023.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: F. L. C. da C.; Paciente: K. de A.; Advogado: Fernando
Luiz Cavalheiro da Conceição (OAB: 72520/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023951-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500087-86.2025.8.26.0556; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Afonso Luiz Brandao Ii; Paciente: João Víctor Leite de Moura; Advogado: Afonso Luiz
Brandao Ii (OAB: 260554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023957-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1008039-33.2019.8.26.0606; Crimes da Lei
de licitações; Impetrante: Francisco Tolentino Neto; Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Bruno Barrionuevo
Fabretti; Impetrante: Maria Julia Gonçalves de Oliveira Ribeiro; Paciente: Sidnei Ribeiro; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti
(OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB:
253891/SP); Paciente: Elizete Lauer Ribeiro; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco
Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Paciente: Fabiano Lauer
Silveira; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP);
Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023961-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1502655-89.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Bruno Inacio Borges de Queiroz; Paciente: Keli Cristina Augusto;
Advogado: Bruno Inacio Borges de Queiroz (OAB: 327828/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito das Audiências de Custódica
do Foro Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023963-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Auriflama; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500026-64.2025.8.26.0060; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Flávio Pereira da Silva Santos; Paciente: Egnoíldo Santos Silva; Advogado: Flávio Pereira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º