Processo ativo
0001056-12.2024.5.05.0342
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Identificação
Nº Processo: 0001056-12.2024.5.05.0342
Ação: S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO BASILE *** RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRIDO PORTO FINO EMPREEDIMENTOS ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 96352/RJ)
ADVOGADO GABRIELA CONCEICAO DA RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
LUZ(OAB: 68517/BA)
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
- DELMA ARAUJO DE ALMEIDA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s):
- PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA - JOAO RAMOS COSTA NETO
- STONE PAGAMENTOS S.A.
Processo Nº RORSum-0001056-12.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001095-51.2024.5.05.0134
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOMBA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS
LOMBA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRENTE ANDRE LUIZ DE JESUS NETO SANTOS
ADVOGADO BRUNO SILVA FERRAZ(OAB: RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
70226/DF) COMERCIO DAS CIDADES DE
CAMACARI E DIAS D'AVILA
RECORRIDO ANTONIO AVELAR DE CARVALHO
ANDRADE LTDA ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE) RECORRIDO TELLERINA COMERCIO DE
PRESENTES E ARTIGOS PARA
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS
DECORACAO S.A.
ARAGAO(OAB: 20491/PE)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ DE JESUS NETO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
- ANTONIO AVELAR DE CARVALHO ANDRADE LTDA
CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
- TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
Processo Nº ROT-0001058-95.2023.5.05.0251 DECORACAO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0001100-78.2023.5.05.0661
LOMBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
LOMBA
RECORRENTE COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
E TERRAPLANAGEM LTDA EM
LOMBA
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE EDINEI MENESES OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO WESLEY MIRANDA DO CANTO(OAB:
27781/GO) ADVOGADO JORGE HENRIQUE XAVIER
GUIMARAES(OAB: 150683/MG)
RECORRIDO PAULO HENRIQUE DE MORAIS
MOTA RECORRIDO SEMENTES MINEIRAO LTDA
ADVOGADO ELZIMAR DUARTE RIBEIRO DA ADVOGADO GABRIELA MORGANTI DA COSTA
CRUZ(OAB: 185377/MG) FERREIRA SILVA(OAB: 183389/SP)
ADVOGADO ELEN REGINA DE MORAIS ADVOGADO EDUARDO MARCHIORI
MOTA(OAB: 213606/MG) LAVAGNOLLI(OAB: 267012/SP)
ADVOGADO KECY LILIAN CECCATO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 190980/SP)
- COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE DE MORAIS MOTA - EDINEI MENESES OLIVEIRA ROCHA
- SEMENTES MINEIRAO LTDA
Processo Nº ROT-0001078-42.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001140-66.2024.5.05.0195
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA LOMBA
SANTOS
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
RECORRENTE JOAO RAMOS COSTA NETO LOMBA
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: RECORRENTE ROBERTO SILVA DOS SANTOS
96352/RJ)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A. SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
LIMA(OAB: 103952/MG) NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: RECORRENTE SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
30007/BA)
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
RECORRIDO JOAO RAMOS COSTA NETO 18793/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRIDO PORTO FINO EMPREEDIMENTOS ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 96352/RJ)
ADVOGADO GABRIELA CONCEICAO DA RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
LUZ(OAB: 68517/BA)
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
- DELMA ARAUJO DE ALMEIDA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s):
- PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA - JOAO RAMOS COSTA NETO
- STONE PAGAMENTOS S.A.
Processo Nº RORSum-0001056-12.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001095-51.2024.5.05.0134
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOMBA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS
LOMBA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRENTE ANDRE LUIZ DE JESUS NETO SANTOS
ADVOGADO BRUNO SILVA FERRAZ(OAB: RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
70226/DF) COMERCIO DAS CIDADES DE
CAMACARI E DIAS D'AVILA
RECORRIDO ANTONIO AVELAR DE CARVALHO
ANDRADE LTDA ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE) RECORRIDO TELLERINA COMERCIO DE
PRESENTES E ARTIGOS PARA
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS
DECORACAO S.A.
ARAGAO(OAB: 20491/PE)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ DE JESUS NETO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
- ANTONIO AVELAR DE CARVALHO ANDRADE LTDA
CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
- TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
Processo Nº ROT-0001058-95.2023.5.05.0251 DECORACAO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0001100-78.2023.5.05.0661
LOMBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
LOMBA
RECORRENTE COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
E TERRAPLANAGEM LTDA EM
LOMBA
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE EDINEI MENESES OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO WESLEY MIRANDA DO CANTO(OAB:
27781/GO) ADVOGADO JORGE HENRIQUE XAVIER
GUIMARAES(OAB: 150683/MG)
RECORRIDO PAULO HENRIQUE DE MORAIS
MOTA RECORRIDO SEMENTES MINEIRAO LTDA
ADVOGADO ELZIMAR DUARTE RIBEIRO DA ADVOGADO GABRIELA MORGANTI DA COSTA
CRUZ(OAB: 185377/MG) FERREIRA SILVA(OAB: 183389/SP)
ADVOGADO ELEN REGINA DE MORAIS ADVOGADO EDUARDO MARCHIORI
MOTA(OAB: 213606/MG) LAVAGNOLLI(OAB: 267012/SP)
ADVOGADO KECY LILIAN CECCATO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 190980/SP)
- COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE DE MORAIS MOTA - EDINEI MENESES OLIVEIRA ROCHA
- SEMENTES MINEIRAO LTDA
Processo Nº ROT-0001078-42.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001140-66.2024.5.05.0195
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA LOMBA
SANTOS
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
RECORRENTE JOAO RAMOS COSTA NETO LOMBA
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: RECORRENTE ROBERTO SILVA DOS SANTOS
96352/RJ)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A. SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
LIMA(OAB: 103952/MG) NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: RECORRENTE SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
30007/BA)
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
RECORRIDO JOAO RAMOS COSTA NETO 18793/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272