0017021-93.2023.5.16.0007

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 42
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
96352/RJ) 18041/PB)
RECORRIDO BANCOSEGURO S.A. RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
NETO(OAB: 285684/SP) MEIRELES(OAB: 3412/MA)
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
LTDA. AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO JOAO BATISTA PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIRA RECORRIDO LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE
NETO(OAB: 285684/SP) LACERDA
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- BANCOSEGURO S.A. - LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE LACERDA
- DANILO AUGUSTO REHBEIN MACEDO
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. Processo Nº AIRO-0017021-93.2023.5.16.0007
- PAGSEGURO INTERNET S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0017016-86.2023.5.16.0002 Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LUCIVALDO RODRIGUES SOUSA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
CASTRO FILHO(OAB: 7449/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO MUNICIPIO DE BOM JARDIM
CASTRO
PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO
AGRAVANTE FRANCISCO JOSE CALDAS JUNIOR
CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: TRABALHO
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Intimado(s)/Citado(s):
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
TRABALHO - LUCIVALDO RODRIGUES SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BOM JARDIM
- FRANCISCO JOSE CALDAS CARVALHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº RORSum-0017032-35.2022.5.16.0015
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AIRO-0017016-37.2024.5.16.0007
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB:
AGRAVANTE RAIMUNDO BENEDITO DOS 311810/SP)
SANTOS SILVA
RECORRENTE MEDTRAUMA COMERCIO,
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
FILHO(OAB: 7449/MA) ORTOPEDIA LTDA
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAJARI ADVOGADO FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO
ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 311810/SP)
RECORRIDO MEDTRAUMA COMERCIO,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
- MUNICIPIO DE CAJARI ORTOPEDIA LTDA
- RAIMUNDO BENEDITO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476/CE)
Processo Nº ROT-0017017-71.2024.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - MEDTRAUMA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE ORTOPEDIA LTDA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) Processo Nº ROT-0017039-86.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE
LACERDA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785