1020582-67.2025.8.26.0506

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
VILLAR; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à
Arbitragem; Execução de Título Extrajudicial; 1020582-67.2025.8.26.0506; Nota Promissória; Suscitante: Mm Juiz de Direito da
Vara Reg. Com. Emp. e Conf. Rel. à Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª RAJS de Ribeirão Preto; Suscitado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Mm Juiz de Direito da
11ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Interessado: Tiago Cesar Avanci; Advogada: Juliana Ferraz Ferrari dos Santos (OAB: 358169/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017624-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à
Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1001094-19.2024.8.26.0359; Marca; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg.
Com. Emp. e Conf. Rel. À Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª Rajs de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
de Bauru; Interessado: Vibra Energia S.a; Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP); Advogado: Arystobulo de Oliveira
Freitas (OAB: 82329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017625-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000551-34.2025.8.26.0180;
Indenização por Dano Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Espírito Santo do Pinhal; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara de Espírito Santo do Pinhal; Interessado: Acácio Ormastroni; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017632-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento
Comum Cível; 1020123-50.2024.8.26.0005; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do
Foro Regional de Penha de França; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista;
Interessada: Dara Ianka Barbosa da Silva; Advogada: Deise de Andrade Lima (OAB: 438574/SP); Interessada: Hemily Fernanda
Villar Faria; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 501080/SP); Interessada: Ewelin Villar Faria; Advogado: Paulo Marcos
Mora (OAB: 125986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017682-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial -
Lei 6858/80; 1005585-33.2025.8.26.0004; Bem de Família; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões
do Foro Regional da Lapa; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa;
Interessada: Maria Helena Pagnot; Advogada: Ana Paula Carvalho (OAB: 155047/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017694-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119502-04.2023.8.26.0100; Guarda; Suscitante:
M. J. de D. da 1 V. C. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. da C.; Interessado: E. F. S. A. de O.; Advogado: Marcelo
Gomes Faim (OAB: 151615/SP); Advogado: João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP); Interessado: R. Y. T.; Advogada:
Camila Lavaqui Gonçalves (OAB: 429001/SP); Advogada: Vitória Luiza El Murr (OAB: 428844/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017697-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002678-47.2023.8.26.0007; Responsabilidade do Fornecedor; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara
Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 8ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessado:
Alexandre Martins Oliveira; Advogado: Marcelo Queiroz Alves (OAB: 217991/SP); Interessado: Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0017698-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Guarda; 1002408-89.2025.8.26.0609;
Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de T. da S.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de T. da S.; Interessada: R. M. J.
de J. O.; Advogado: Eliseu Santos de Souza (OAB: 271531/SP); Interessada: D. de O. S. (Menor); Advogado: Eliseu Santos
de Souza (OAB: 271531/SP); Interessado: R. V. de O. S. (Menor); Advogado: Eliseu Santos de Souza (OAB: 271531/SP);
Interessado: B. L. de O. S. (Menor); Advogado: Eliseu Santos de Souza (OAB: 271531/SP); Interessada: A. S. de O. S. (Menor);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º