0010091-91.2024.5.15.0091

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 89
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARLOS EDUARDO ROQUE
- ACUCAR E ETANOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA ADVOGADO RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO
S.A. DA CUNHA(OAB: 343880/SP)
- ADAIR MARTINS RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PARDO
- ALIANCA ASSESSORIA S/C LTDA
- ASTRA ASSESSORIA SC LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO CESAR FONSECA
- CARLOS EDUARDO ROQUE
- TRANSPORTES E ASSESSORIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BENEVIDIO MARTINS LTDA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Processo Nº ROT-0010091-91.2024.5.15.0091
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução Complemento Processo Eletrônico - PJE
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão RECORRENTE DEIVID ANDERSON FERRO - ME
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." ADVOGADO ADRIANO LUCIO VARAVALLO(OAB:
Pauta de Julgamento 155758/SP)
RECORRIDO ANDRE JUNIOR GAMA
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
ADVOGADO WESLEY WHITNEY
dia 15/07/2025 às 15:00 horas.
THEODORO(OAB: 489226/SP)
PERITO GUSTAVO BERBEL FAIDIGA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional TRABALHO
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
realizar-se-á, no dia 15/07/2025 às 15:00 horas, Sessão Ordinária Intimado(s)/Citado(s):
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. - ANDRE JUNIOR GAMA
- DEIVID ANDERSON FERRO - ME
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da - GUSTAVO BERBEL FAIDIGA
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP. Processo Nº AP-0010139-66.2020.5.15.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO VON
LASPERG(OAB: 347664/SP)
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo SOARES(OAB: 223613/SP)
184 do Regimento Interno do Tribunal. ADVOGADO LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP)
ADVOGADO FERNANDA MARIA BONI
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por PILOTO(OAB: 233166/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
BRANDAO(OAB: 11471/PA)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO ROGERIO SANTOS ZACCHIA(OAB:
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no 218348/SP)
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no ADVOGADO MARCELO HERNANDO
caput até as 18h do dia anterior à sessão. ARTUNI(OAB: 297319/SP)
AGRAVANTE SILVANA APARECIDA DA SILVA
REZENDE
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo 369338/SP)
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
sua inscrição, na forma prevista neste edital. AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FERNANDA MARIA BONI
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante PILOTO(OAB: 233166/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails ADVOGADO LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS
SOARES(OAB: 223613/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO VON
LASPERG(OAB: 347664/SP)
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l BRANDAO(OAB: 11471/PA)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) ADVOGADO ROGERIO SANTOS ZACCHIA(OAB:
218348/SP)
Processo Nº ROT-0010035-95.2025.5.15.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO HERNANDO
ARTUNI(OAB: 297319/SP)
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
AGRAVADO SILVANA APARECIDA DA SILVA
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA REZENDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039