Processo ativo
2143048-12.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2143048-12.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1027924-13.2024.8.26.0071;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Advogada *** Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Advogada: Lucia Helena Cussolim (OAB: 235037/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143048-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Bauru; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1027924-13.2024.8.26.0071;
Fixação; Agravante: T. R.; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Agravado: T. R. F. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Advogada: Lucia Helena Cussolim (OAB: 235037/SP);
Advogado: Alexandre Husni (OAB: 21111/SP); Agravado: A. C. C. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Cáfaro
(OAB: 189148/SP); Advogada: Lucia Helena Cussolim (OAB: 235037/SP); Advogado: Alexandre Husni (OAB: 21111/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143053-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003632-50.2024.8.26.0533;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: São Lucas Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
Ari Evandro Rodrigues; Advogado: Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP); Advogado: Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143055-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Liquidação por Arbitramento; 0002291-25.2023.8.26.0306; Condomínio; Agravante: Maximiano
José Mendes Fernandes; Advogado: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP); Agravada: Maria Cristina Hackme Fernandes;
Advogada: Viviane Gonçalves Schranck (OAB: 239743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143058-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002302-26.2024.8.26.0654; Investigação
de Paternidade; Agravante: M. F. B. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Herminio Martins Cezario (OAB: 204745/RJ);
Agravante: C. B. da S.; Advogado: Herminio Martins Cezario (OAB: 204745/RJ); Agravado: H. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143063-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002082-22.2024.8.26.0306; Regulamentação de Visitas;
Agravante: H. J. B.; Advogado: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP); Agravada: M. de S. M. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/SP); Agravado: M. de S. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Michele
Monike Costa (OAB: 314683/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143065-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1019413-02.2025.8.26.0100; Serviços de
Saúde; Agravante: Cirplasgi - Cirurgia Plastica Servicos Medicos Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogado: Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143067-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004033-52.2025.8.26.0127; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravada: Wanderleia Maciel Diniz dos Santos; Advogada: Andréa de Souza Gonçalves (OAB: 182750/SP); Agravado:
Wanderleia Maciel Diniz dos Santos; Advogada: Andréa de Souza Gonçalves (OAB: 182750/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143069-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004443-35.2025.8.26.0637;
Associação; Agravante: Cleusa Maria de Oliveira; Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Advogado: Émerson
Santana (OAB: 437875/SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143048-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Bauru; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1027924-13.2024.8.26.0071;
Fixação; Agravante: T. R.; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Agravado: T. R. F. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Advogada: Lucia Helena Cussolim (OAB: 235037/SP);
Advogado: Alexandre Husni (OAB: 21111/SP); Agravado: A. C. C. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Cáfaro
(OAB: 189148/SP); Advogada: Lucia Helena Cussolim (OAB: 235037/SP); Advogado: Alexandre Husni (OAB: 21111/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143053-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003632-50.2024.8.26.0533;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: São Lucas Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
Ari Evandro Rodrigues; Advogado: Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP); Advogado: Luis Sergio Kobayashi (OAB: 213444/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143055-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Liquidação por Arbitramento; 0002291-25.2023.8.26.0306; Condomínio; Agravante: Maximiano
José Mendes Fernandes; Advogado: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP); Agravada: Maria Cristina Hackme Fernandes;
Advogada: Viviane Gonçalves Schranck (OAB: 239743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143058-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002302-26.2024.8.26.0654; Investigação
de Paternidade; Agravante: M. F. B. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Herminio Martins Cezario (OAB: 204745/RJ);
Agravante: C. B. da S.; Advogado: Herminio Martins Cezario (OAB: 204745/RJ); Agravado: H. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143063-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002082-22.2024.8.26.0306; Regulamentação de Visitas;
Agravante: H. J. B.; Advogado: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP); Agravada: M. de S. M. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/SP); Agravado: M. de S. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Michele
Monike Costa (OAB: 314683/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143065-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1019413-02.2025.8.26.0100; Serviços de
Saúde; Agravante: Cirplasgi - Cirurgia Plastica Servicos Medicos Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogado: Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143067-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004033-52.2025.8.26.0127; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravada: Wanderleia Maciel Diniz dos Santos; Advogada: Andréa de Souza Gonçalves (OAB: 182750/SP); Agravado:
Wanderleia Maciel Diniz dos Santos; Advogada: Andréa de Souza Gonçalves (OAB: 182750/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143069-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004443-35.2025.8.26.0637;
Associação; Agravante: Cleusa Maria de Oliveira; Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Advogado: Émerson
Santana (OAB: 437875/SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º