Processo ativo
1505249-43.2018.8.26.0577
Roubo; Requerente:
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Identificação
Nº Processo: 1505249-43.2018.8.26.0577
Vara: 4ª Vara
Assunto: Roubo; Requerente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Candido da Si *** Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505249-43.2018.8.26.0577; Assunto: Roubo; Requerente:
Juan Carlos Chaves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
002368 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503096-85.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Juan Carlos Chaves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023746-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500911-93.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: Bruno Roberto da Cruz Santos
0023787-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1001449-18.2023.8.26.0083; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: Patricia da Silva Honorio
0023789-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500972-40.2020.8.26.0568; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leanderson Lopes Honório
0023795-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019479-61.2024.8.26.0996;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Cássia Tavares dos Santos Silva; Impetrado: Diretor Geral da Unidade Prisional da
Penitenciária de Caiuá
0023802-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006594-29.2017.8.26.0521; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jose Propicio da Silva Junior
2219472-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004905-16.2025.8.26.0047; Assunto: Fato Atípico; Requerente: Kamila Breve Dias
Ferreira de Mattos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219489-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015766-76.2015.8.26.0161; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J.
J. P.; Advogado: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP)
2219521-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500871-10.2021.8.26.0619; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D.
M. de O.; Advogado: Guilherme Loscilento Costa (OAB: 193771/SP)
2219525-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500653-37.2021.8.26.0536; Assunto: Falsidade ideológica; Peticionário:
Wellington Araujo de Jesus; Advogado: Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP); Advogado: Luiz Antonio da Cunha Canto
Mazagao (OAB: 112654/SP); Advogado: Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/SP); Advogado: Joao Paulo Camara dos Reis (OAB:
410294/SP)
2219533-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511642-34.2022.8.26.0127; Assunto: Roubo; Peticionário: Eduardo
Bezerra Gonçalves; Advogado: Fernando Soares da Silva Correa (OAB: 472631/SP)
2219591-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0044957-43.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: William Venâncio Bezerra; Advogada: Maria Rita Marinho Pessoa (OAB: 461733/SP)
2219602-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1527958-47.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Wesley Alves da Silva; Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP)
2219697-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505249-43.2018.8.26.0577; Assunto: Roubo; Requerente:
Juan Carlos Chaves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
002368 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503096-85.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Juan Carlos Chaves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023746-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500911-93.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: Bruno Roberto da Cruz Santos
0023787-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1001449-18.2023.8.26.0083; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: Patricia da Silva Honorio
0023789-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500972-40.2020.8.26.0568; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leanderson Lopes Honório
0023795-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019479-61.2024.8.26.0996;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Cássia Tavares dos Santos Silva; Impetrado: Diretor Geral da Unidade Prisional da
Penitenciária de Caiuá
0023802-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006594-29.2017.8.26.0521; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jose Propicio da Silva Junior
2219472-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004905-16.2025.8.26.0047; Assunto: Fato Atípico; Requerente: Kamila Breve Dias
Ferreira de Mattos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219489-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015766-76.2015.8.26.0161; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J.
J. P.; Advogado: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP)
2219521-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500871-10.2021.8.26.0619; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D.
M. de O.; Advogado: Guilherme Loscilento Costa (OAB: 193771/SP)
2219525-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500653-37.2021.8.26.0536; Assunto: Falsidade ideológica; Peticionário:
Wellington Araujo de Jesus; Advogado: Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP); Advogado: Luiz Antonio da Cunha Canto
Mazagao (OAB: 112654/SP); Advogado: Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/SP); Advogado: Joao Paulo Camara dos Reis (OAB:
410294/SP)
2219533-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511642-34.2022.8.26.0127; Assunto: Roubo; Peticionário: Eduardo
Bezerra Gonçalves; Advogado: Fernando Soares da Silva Correa (OAB: 472631/SP)
2219591-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0044957-43.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: William Venâncio Bezerra; Advogada: Maria Rita Marinho Pessoa (OAB: 461733/SP)
2219602-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1527958-47.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Wesley Alves da Silva; Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP)
2219697-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º