Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ricardo Castilho da Silva
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1042244-88.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Ricardo Castilho da Silva
Autor(es): Ricardo Castilho da Silva, Ticiane Vieira Bezerra, Welbeth Braga Prado, Yasmin Meneses dos Santos, Paulo F *** Ricardo Castilho da Silva, Ticiane Vieira Bezerra, Welbeth Braga Prado, Yasmin Meneses dos Santos, Paulo Ferreira Pereira, Matheus Castilho Ferreira, Filipe Cintra Borges de Queiroz, Rafael de Oliveira Gonçalves
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, DEPARTAMENT *** PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 455891, SP, Marina Handfas Magalnic, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 221350, Cristiano Moreira da Silva, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 403110, C *** 455891, SP, Marina Handfas Magalnic, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 221350, Cristiano Moreira da Silva, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 216355, Emison Meneses Alves, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 487771, Peterson Neves Almeida, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier
Advogados e OAB
Advogado: 455891/SP - Marina *** 455891/SP - Marina Handfas Magalnic
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 455891/SP - Marina Handfas Magalnic
LITISPAS : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretária das Finanças do Município de São Paulo/sp
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042244-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Cast ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilho da Silva
ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042245-73.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Andrea Mara Crocci Faiad
ADVOGADO : 221350/SP - Cristiano Moreira da Silva
IMPTDO : Presidente do DETRAN-SP
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042246-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ticiane Vieira Bezerra
ADVOGADO : 517446/SP - Caio Cristofaro Perdigão Costa
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042247-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Welbeth Braga Prado
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042248-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Yasmin Meneses dos Santos
ADVOGADO : 216355/SP - Emison Meneses Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042249-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Ferreira Pereira
ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042250-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Castilho Ferreira
ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042251-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Filipe Cintra Borges de Queiroz
ADVOGADO : 89305/RS - RODRIGO LOPES GONZALEZ
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042252-65.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Genolina Barbosa de Almeida
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042253-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael de Oliveira Gonçalves
ADVOGADO : 525870/SP - Arthur Paulo Sedlmaier
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 455891/SP - Marina Handfas Magalnic
LITISPAS : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretária das Finanças do Município de São Paulo/sp
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042244-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Cast ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilho da Silva
ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042245-73.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Andrea Mara Crocci Faiad
ADVOGADO : 221350/SP - Cristiano Moreira da Silva
IMPTDO : Presidente do DETRAN-SP
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042246-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ticiane Vieira Bezerra
ADVOGADO : 517446/SP - Caio Cristofaro Perdigão Costa
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042247-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Welbeth Braga Prado
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042248-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Yasmin Meneses dos Santos
ADVOGADO : 216355/SP - Emison Meneses Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042249-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Ferreira Pereira
ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042250-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Castilho Ferreira
ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042251-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Filipe Cintra Borges de Queiroz
ADVOGADO : 89305/RS - RODRIGO LOPES GONZALEZ
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042252-65.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Genolina Barbosa de Almeida
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042253-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael de Oliveira Gonçalves
ADVOGADO : 525870/SP - Arthur Paulo Sedlmaier
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º