2200082-42.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200082-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005724-60.2020.8.26.0068;
Rep ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentação comercial; Agravante: W.p. de Souza - Me; Advogado: Ricardo Cerqueira Leite (OAB: 140008/SP); Agravado:
Hy Cite Participações Brasil Ltda.; Advogado: Leandro Bueno Fonte (OAB: 271952/SP); Advogado: Igor Pádua Carvalho (OAB:
389928/SP); Advogada: Beatriz Sartorio Peroni (OAB: 405766/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200083-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Assis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004198-48.2025.8.26.0047; Associação; Agravante:
Carlos Alberto Barboza; Advogado: Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP); Agravado: Caixa de Assistência Aos
Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200090-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000990-43.2025.8.26.0116; Fixação;
Agravante: E. D. A. de T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Agravante: V. D. A.
de T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Agravante: C. D. A. de T. (Representando
Menor(es)); Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Agravado: C. C. de T. J.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200091-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002411-42.2025.8.26.0157; Associação; Agravante: Valdecir
Dos Santos; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200094-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001003-40.2025.8.26.0246; Revisão;
Agravante: A. P. D.; Advogado: Sebastião Manoel de Santana (OAB: 297451/SP); Agravado: L. S. C. (Menor(es) representado(s));
Agravado: L. C. da S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200098-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000334-
52.2023.8.26.0673; Associação; Agravante: Leci Meireles Rocha; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG);
Agravante: Maria Cecilia Ferreira; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravante: Marluce Garcia Cruz;
Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravante: Irineu de Paula Cruz; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB:
112981/MG); Agravada: Elena dos Santos Silva; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Interessado: Rafael
Luiz Moreira de Oliveira; Advogada: Ana Carolina Silva Barbosa (OAB: 165503/MG); Interessado: Amasep Associação Mutua
Aos Servidores Publicos; Advogada: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG); Interessado: Cladal Administradora e Corretora
de Seguros S.a; Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG); Interessado: Contese- Consultoria Técnica
de Seguros e Representações Ltda; Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG); Interessado: Profee Corretora
de Seguros S.a; Advogada: Izabelle Lorrayne Fernandes de Paiva (OAB: 184763/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200107-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000986-07.2024.8.26.0515; Associação; Agravante: Maria
Tereza dos Anjos; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Associação Beneficiente Cader Narneia
- Abcb; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200108-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial; 1147637-89.2024.8.26.0100;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Assis Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/
SP); Advogado: Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP); Agravante: Branville Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado:
Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Advogado: Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP); Agravado: Mappin Lojas de
Departamento S/A (Massa Falida); Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º