Processo ativo
0004462-29.2025.8.26.0000
Responsabilidade do Fornecedor;
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Identificação
Nº Processo: 0004462-29.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Responsabilidade do Fornecedor;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: *** Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0004462-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027166-32.2024.8.26.0007; Assunto: Responsabilidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Fornecedor;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera; Interessada: Elaine Aparecida Ferrarezi;
Advogada: Thalita Mariane Calcagni (OAB: 513443/SP); Interessado: Lgf Comercio Eletronico Ltda - “grão de Gente”; Suscitado:
MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional VII - Itaquera
2022251-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005467-32.2024.8.26.0347; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: A. J. F. de O.; Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg:
Tatiana Ferreira Alves de Oliveira; Agravado: E. de S. P.
2022340-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo;
Nº origem: 1515879-88.2023.8.26.0576; Assunto: Crimes de Abuso de Autoridade; Representante: Procurador Geral de Justiça
do Estado de São Paulo; Representado: Odival Cicote (Promotor de Justiça)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2025
0004464-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Roque; Vara: 1ª
Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1081300-65.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Suscitante: Mm Juiz de Direito da1ª Vara do Cível de São Roque; Interessada: Mayara Lopes Rondina;
Advogado: Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108/SP); Interessado: Município de Araçariguama; Interessada: Keila Carvlho
de Oliveira; Suscitado: MM Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo
0004465-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0805235-48.1996.8.26.0100; Assunto: Concurso de Credores; Suscitante: MM
Juiz de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo; Interessado: Sew do Brasil
Motores Redutores Ltda; Advogado: Jayme Vita Roso (OAB: 10305/SP); Advogada: Gloria Naoko Suzuki (OAB: 21721/SP);
Interessado: Boiar Indústria e Comércio de Máquinas Ltda; Síndico: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP); Advogado:
Robert Calife (OAB: 12907/SP); Advogado: Veriano Midena (OAB: 35025/SP); Síndico: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/
SP); Suscitado: MM Juiz de Direito da 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo; Interessado: Banco Santander-banespa
S/A; Advogado: Jose Alfredo Gabrielleschi (OAB: 87588/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado:
Municipio de São Paulo; Advogada: Maria Cristina Neubern Prado (OAB: 90182/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB:
130307/SP); Interessado: Ismael Alves Magalhães e outros; Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP); Advogado: Paulo
Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Unistamp Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Rubens Bertuzzi (OAB: 29647/
SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Almir Kutne; Advogada: Gisele Salvador Mendes (OAB:
90955/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Thomaz Henriques Ferramentas e Ferragens S/A;
Advogado: Avelino Borges Amaral (OAB: 158059/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Banco
do Estado do Paraná S.a.; Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Sodmex Industria e Comercio
de Extensometria Ltda.; Advogado: Fernando Eugenio de Queiroz (OAB: 20305/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB:
130307/SP); Interessado: Mannesmann Rexroth Automação Ltda; Advogado: Nelson Teiji Aoki (OAB: 34160/SP); Advogado:
Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Benedito Pereira Filho; Advogado: Fabio Federico (OAB: 150697/SP);
Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcos Washington Vita
(OAB: 48300/SP); Interessado: Banco Itaú BBA S/A - (Banco BNL do Brasil S/A); Advogado: Anderson Geraldo da Cruz (OAB:
182369/SP); Interessado: Cláudio Gomes de Oliveira e outros; Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP); Interessado: José
Carlos Rodrigues Teixeira; Advogado: Ana Carolina Barros Alves Muzzi (OAB: 83790/MG); Interessado: Sew do Brasil Motores
Redutores Ltda; Advogado: Jayme Vita Roso (OAB: 10305/SP); Advogada: Gloria Naoko Suzuki (OAB: 21721/SP); Interessado:
Plinio Machado Rizzi; Advogado: Luiz Antonio Ayres (OAB: 108224/SP); Interessado: Moog do Brasil Controles Ltda.; Advogado:
Flavio Sampaio Doria (OAB: 84697/SP); Interessado: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; Advogado: Jose
Roque Aparecido de Oliveira (OAB: 74754/SP); Interessado: Masatec Industria e Comercio Ltda.; Advogado: Ivo Rebelatto
(OAB: 43899/SP); Interessado: Ducorte Ferramentas Ltda.; Advogada: Euneide Pereira de Souza (OAB: 51887/SP); Interessado:
Antonio Pedro José Jutglar Ejio; Advogado: Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP); Interessado: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos; Advogada: Christina Lucas Taberti (OAB: 110416/SP); Interessado: Banco Itau S/A; Advogado: Jose de
Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP); Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP); Interessado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP);
Interessado: Carlos Alberto Alves de Souza; Advogado: Raimundo Eudes Marinho (OAB: 85626/SP); Interessado: Itaú Seguros
S/A; Advogado: Luiz Gonzaga Simoes Junior (OAB: 85823/SP); Interessado: Davi Esperidião Lins; Advogado: Osvaldo Soares
da Silva (OAB: 76673/SP); Interessado: Antônio Moisés Medeiros; Advogada: Cristiane Lopes Abrao Francisco (OAB: 121399/
SP); Advogada: Regiane Ferreira dos Santos (OAB: 174032/SP); Advogado: Antonio Carlos Mathias Pinto (OAB: 12399/SP);
Interessado: União Federal(fazenda Nacional); Advogado: Dacier Martins de Almeida (OAB: 155425/SP); Interessado: Tong s
Industria e Comércio Ltda; Advogado: Francisco Antonio Siqueira Ramos (OAB: 48533/SP); Interessado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB:
6564/SP); Interessado: Marcelo Pons Esparo; Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Advogado: Rafael Eustaquio
D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Interessado: Agrivino Novaes da Rocha; Advogado: Renato Sanchez Vicente (OAB:
236174/SP); Interessado: Davi Espiridão Lins; Advogado: Gerson de Miranda (OAB: 94807/SP); Interessada: Amil Assistência
Médica Internacional S.A.; Advogado: Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: 25872/RJ); Advogado: Diogo José Fabiano
Mendes (OAB: 164164/RJ); Interessado: Supernova Compra e Venda de Bens Ltda; Advogada: Daricleia Maria Bach (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0004462-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027166-32.2024.8.26.0007; Assunto: Responsabilidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Fornecedor;
Suscitante: MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera; Interessada: Elaine Aparecida Ferrarezi;
Advogada: Thalita Mariane Calcagni (OAB: 513443/SP); Interessado: Lgf Comercio Eletronico Ltda - “grão de Gente”; Suscitado:
MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional VII - Itaquera
2022251-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005467-32.2024.8.26.0347; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: A. J. F. de O.; Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg:
Tatiana Ferreira Alves de Oliveira; Agravado: E. de S. P.
2022340-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo;
Nº origem: 1515879-88.2023.8.26.0576; Assunto: Crimes de Abuso de Autoridade; Representante: Procurador Geral de Justiça
do Estado de São Paulo; Representado: Odival Cicote (Promotor de Justiça)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2025
0004464-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Roque; Vara: 1ª
Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1081300-65.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Suscitante: Mm Juiz de Direito da1ª Vara do Cível de São Roque; Interessada: Mayara Lopes Rondina;
Advogado: Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108/SP); Interessado: Município de Araçariguama; Interessada: Keila Carvlho
de Oliveira; Suscitado: MM Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo
0004465-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0805235-48.1996.8.26.0100; Assunto: Concurso de Credores; Suscitante: MM
Juiz de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo; Interessado: Sew do Brasil
Motores Redutores Ltda; Advogado: Jayme Vita Roso (OAB: 10305/SP); Advogada: Gloria Naoko Suzuki (OAB: 21721/SP);
Interessado: Boiar Indústria e Comércio de Máquinas Ltda; Síndico: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP); Advogado:
Robert Calife (OAB: 12907/SP); Advogado: Veriano Midena (OAB: 35025/SP); Síndico: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/
SP); Suscitado: MM Juiz de Direito da 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo; Interessado: Banco Santander-banespa
S/A; Advogado: Jose Alfredo Gabrielleschi (OAB: 87588/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado:
Municipio de São Paulo; Advogada: Maria Cristina Neubern Prado (OAB: 90182/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB:
130307/SP); Interessado: Ismael Alves Magalhães e outros; Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP); Advogado: Paulo
Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Unistamp Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Rubens Bertuzzi (OAB: 29647/
SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Almir Kutne; Advogada: Gisele Salvador Mendes (OAB:
90955/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Thomaz Henriques Ferramentas e Ferragens S/A;
Advogado: Avelino Borges Amaral (OAB: 158059/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Banco
do Estado do Paraná S.a.; Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Sodmex Industria e Comercio
de Extensometria Ltda.; Advogado: Fernando Eugenio de Queiroz (OAB: 20305/SP); Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB:
130307/SP); Interessado: Mannesmann Rexroth Automação Ltda; Advogado: Nelson Teiji Aoki (OAB: 34160/SP); Advogado:
Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Benedito Pereira Filho; Advogado: Fabio Federico (OAB: 150697/SP);
Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcos Washington Vita
(OAB: 48300/SP); Interessado: Banco Itaú BBA S/A - (Banco BNL do Brasil S/A); Advogado: Anderson Geraldo da Cruz (OAB:
182369/SP); Interessado: Cláudio Gomes de Oliveira e outros; Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP); Interessado: José
Carlos Rodrigues Teixeira; Advogado: Ana Carolina Barros Alves Muzzi (OAB: 83790/MG); Interessado: Sew do Brasil Motores
Redutores Ltda; Advogado: Jayme Vita Roso (OAB: 10305/SP); Advogada: Gloria Naoko Suzuki (OAB: 21721/SP); Interessado:
Plinio Machado Rizzi; Advogado: Luiz Antonio Ayres (OAB: 108224/SP); Interessado: Moog do Brasil Controles Ltda.; Advogado:
Flavio Sampaio Doria (OAB: 84697/SP); Interessado: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; Advogado: Jose
Roque Aparecido de Oliveira (OAB: 74754/SP); Interessado: Masatec Industria e Comercio Ltda.; Advogado: Ivo Rebelatto
(OAB: 43899/SP); Interessado: Ducorte Ferramentas Ltda.; Advogada: Euneide Pereira de Souza (OAB: 51887/SP); Interessado:
Antonio Pedro José Jutglar Ejio; Advogado: Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP); Interessado: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos; Advogada: Christina Lucas Taberti (OAB: 110416/SP); Interessado: Banco Itau S/A; Advogado: Jose de
Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP); Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP); Interessado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP);
Interessado: Carlos Alberto Alves de Souza; Advogado: Raimundo Eudes Marinho (OAB: 85626/SP); Interessado: Itaú Seguros
S/A; Advogado: Luiz Gonzaga Simoes Junior (OAB: 85823/SP); Interessado: Davi Esperidião Lins; Advogado: Osvaldo Soares
da Silva (OAB: 76673/SP); Interessado: Antônio Moisés Medeiros; Advogada: Cristiane Lopes Abrao Francisco (OAB: 121399/
SP); Advogada: Regiane Ferreira dos Santos (OAB: 174032/SP); Advogado: Antonio Carlos Mathias Pinto (OAB: 12399/SP);
Interessado: União Federal(fazenda Nacional); Advogado: Dacier Martins de Almeida (OAB: 155425/SP); Interessado: Tong s
Industria e Comércio Ltda; Advogado: Francisco Antonio Siqueira Ramos (OAB: 48533/SP); Interessado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB:
6564/SP); Interessado: Marcelo Pons Esparo; Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP); Advogado: Rafael Eustaquio
D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Interessado: Agrivino Novaes da Rocha; Advogado: Renato Sanchez Vicente (OAB:
236174/SP); Interessado: Davi Espiridão Lins; Advogado: Gerson de Miranda (OAB: 94807/SP); Interessada: Amil Assistência
Médica Internacional S.A.; Advogado: Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: 25872/RJ); Advogado: Diogo José Fabiano
Mendes (OAB: 164164/RJ); Interessado: Supernova Compra e Venda de Bens Ltda; Advogada: Daricleia Maria Bach (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º