Processo ativo
0101309-88.2023.5.01.0201
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Identificação
Nº Processo: 0101309-88.2023.5.01.0201
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ricardo cesar rodrigues pereira(OA *** ricardo cesar rodrigues pereira(OAB: Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 106
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Processo Nº ROT-0101309-88.2023.5.01.0201
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREIRE
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RECORRENTE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. FREIRE
ADVOGADO ricardo cesar rodrigues pereira(OAB: Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
62321/RJ) FREIRE
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE RECORRENTE JESSICA CAST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO PEREIRA DA
INSTALACOES E CONSTRUCOES SILVA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EGLER GEANDRA SANT ANNA
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA VIEIRA ALVES GOULART(OAB:
COSTA(OAB: 16141/PA) 246864/RJ)
RECORRIDO JOAO PAULO VIEIRA SANTOS ADVOGADO DEBORAH MARINHO BRAGA LESSA
ADVOGADO MARCIO LUIZ DE SOUZA BARBOZA(OAB: 244829/RJ)
RAMOS(OAB: 83163/RJ) RECORRIDO STORM DEVELOPMENT LTDA
ADVOGADO PAULA BITTENCOURT MACHADO ADVOGADO NATHALIA CRISTINE DE ANDRADE
CASATI(OAB: 162332/RJ) CAPUTO(OAB: 233324/RJ)
ADVOGADO LUIZ GABRIEL GANDINI(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO CALDAS DE
252779/RJ) ANDRADE(OAB: 190250/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - JESSICA CASTRO PEREIRA DA SILVA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E - STORM DEVELOPMENT LTDA
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JOAO PAULO VIEIRA SANTOS
Processo Nº RemNecRO-0101376-87.2022.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0101141-42.2023.5.01.0248
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FREIRE
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE FREIRE
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES JUÍZO RECORRENTE MOISES NAZARIO PEREIRA
FREIRE
ADVOGADO RICARDO VIEIRA BARBOSA
RECORRENTE WEBSTER BARBOSA DE OLIVEIRA VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BARROSO(OAB: ADVOGADO Tiago de Oliveira Gomes(OAB:
178220-D/RJ) 165225/RJ)
RECORRIDO PHD HAMBURGUERIA LTDA JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO MARIANA GONCALVES DA RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
SILVA(OAB: 186813/RJ) E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
- PHD HAMBURGUERIA LTDA
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
- WEBSTER BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
Processo Nº RemNecRO-0101205-42.2023.5.01.0025 MELLO(OAB: 88888/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES DE QUEIROZ MONTEIRO(OAB:
FREIRE 134865/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO MOISES NAZARIO PEREIRA
FREIRE ADVOGADO Tiago de Oliveira Gomes(OAB:
JUÍZO RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS 165225/RJ)
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO RICARDO VIEIRA BARBOSA
RECORRIDO DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO VITORIA MARIA FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COELHO(OAB: 240449/RJ) TRABALHO
ADVOGADO JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA
DAMASCO(OAB: 245339/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO THABATTA REGINA CARDOSO DA
SILVA - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLAUDIA DE ALMEIDA(OAB:
86335/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MOISES NAZARIO PEREIRA
TRABALHO - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0101491-89.2024.5.01.0411
- DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
DE JANEIRO FREIRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
- THABATTA REGINA CARDOSO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227530
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Processo Nº ROT-0101309-88.2023.5.01.0201
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREIRE
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RECORRENTE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. FREIRE
ADVOGADO ricardo cesar rodrigues pereira(OAB: Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
62321/RJ) FREIRE
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE RECORRENTE JESSICA CAST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO PEREIRA DA
INSTALACOES E CONSTRUCOES SILVA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EGLER GEANDRA SANT ANNA
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA VIEIRA ALVES GOULART(OAB:
COSTA(OAB: 16141/PA) 246864/RJ)
RECORRIDO JOAO PAULO VIEIRA SANTOS ADVOGADO DEBORAH MARINHO BRAGA LESSA
ADVOGADO MARCIO LUIZ DE SOUZA BARBOZA(OAB: 244829/RJ)
RAMOS(OAB: 83163/RJ) RECORRIDO STORM DEVELOPMENT LTDA
ADVOGADO PAULA BITTENCOURT MACHADO ADVOGADO NATHALIA CRISTINE DE ANDRADE
CASATI(OAB: 162332/RJ) CAPUTO(OAB: 233324/RJ)
ADVOGADO LUIZ GABRIEL GANDINI(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO CALDAS DE
252779/RJ) ANDRADE(OAB: 190250/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - JESSICA CASTRO PEREIRA DA SILVA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E - STORM DEVELOPMENT LTDA
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JOAO PAULO VIEIRA SANTOS
Processo Nº RemNecRO-0101376-87.2022.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0101141-42.2023.5.01.0248
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FREIRE
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE FREIRE
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES JUÍZO RECORRENTE MOISES NAZARIO PEREIRA
FREIRE
ADVOGADO RICARDO VIEIRA BARBOSA
RECORRENTE WEBSTER BARBOSA DE OLIVEIRA VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BARROSO(OAB: ADVOGADO Tiago de Oliveira Gomes(OAB:
178220-D/RJ) 165225/RJ)
RECORRIDO PHD HAMBURGUERIA LTDA JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO MARIANA GONCALVES DA RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
SILVA(OAB: 186813/RJ) E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
- PHD HAMBURGUERIA LTDA
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
- WEBSTER BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
Processo Nº RemNecRO-0101205-42.2023.5.01.0025 MELLO(OAB: 88888/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES DE QUEIROZ MONTEIRO(OAB:
FREIRE 134865/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO MOISES NAZARIO PEREIRA
FREIRE ADVOGADO Tiago de Oliveira Gomes(OAB:
JUÍZO RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS 165225/RJ)
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO RICARDO VIEIRA BARBOSA
RECORRIDO DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS VENANCIO(OAB: 173840/RJ)
LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO VITORIA MARIA FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COELHO(OAB: 240449/RJ) TRABALHO
ADVOGADO JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA
DAMASCO(OAB: 245339/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO THABATTA REGINA CARDOSO DA
SILVA - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLAUDIA DE ALMEIDA(OAB:
86335/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MOISES NAZARIO PEREIRA
TRABALHO - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0101491-89.2024.5.01.0411
- DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
DE JANEIRO FREIRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
- THABATTA REGINA CARDOSO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227530