Processo ativo
2190685-56.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2190685-56.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0006817-68.2008.8.26.0562; Indenização por Dano Material; Autor:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP); Advog *** Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP); Advogada: Catarina Oliveira de Lima (OAB: 69634/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 595
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Total 600
2190685-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO
COSTA; Foro de Santos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006817-68.2008.8.26.0562; Indenização por Dano Material; Autor:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP); Advogada: Catarina Oliveira de Lima (OAB: 69634/
DF); Réu: Pedro dos Santos; Advogado: Tiago Alves Coelho (OAB: 214009/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009044-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI
RENAUX; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002969-40.2023.8.26.0268; Esbulho / Turbação
/ Ameaça; Autora: Maria de Fatima Oliveira Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ré:
Maria Cristina Pinheiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2127656-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO;
Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000270-77.2024.8.26.0068; Duplicata; Agravante: Banco do Brasil S/A;
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO); Agravado: Hartmann e Felberg Advogados Associados; Advogado:
Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146838-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 0002748-40.2011.8.26.0383; Cédula de Crédito Rural; Agravante: João
Roberto Da Silva; Advogada: Barbara Bianchi Pivotto (OAB: 314563/SP); Advogado: David Pivotto Junior (OAB: 351832/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255/SP); Interessado: Antonio Valdecir Fabricio; Advogado: Leandro
Vinicius da Conceição (OAB: 213103/SP); Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP); Interessado: Olicio Donizete Fabricio;
Advogada: Celena Gianotti Batista (OAB: 81643/SP); Advogado: Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP); Interessada: Sueli
da Graça Fabrício Gélio; Advogado: David Pivotto Junior (OAB: 351832/SP); Advogada: Barbara Bianchi Pivotto (OAB: 314563/SP);
Interessada: Maria Estela Fabrício Rodrigues; Advogado: David Pivotto Junior (OAB: 351832/SP); Advogada: Barbara Bianchi Pivotto
(OAB: 314563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155937-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ;
Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036444-69.2024.8.26.0100; Empreitada; Agravante: Mg3 Infraestrutura
e Participações Ltda; Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Advogado: André Mendes Espírito Santo (OAB: 220485/
SP); Agravado: Vision Engenharia e Consultoria S.a; Advogado: Marcelo Canaan Correa Veiga (OAB: 102123/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2169282-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro
de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000772-10.2025.8.26.0150; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Fernanda Ciardo Rodrigues (OAB: 369086/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB:
156830/SP); Agravada: Daiana da Silva Oda; Advogado: Jalmir Vicente de Paiva (OAB: 326801/SP); Advogada: Roseane Alcantara
Silva de Paiva (OAB: 437186/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2188838-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI
MILANO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1001396-67.2025.8.26.0115; Confi ssão/Composição de
Dívida; Agravante: Everton Domingos dos Santos; Advogada: Priscila de Lima Alegreti (OAB: 345138/SP); Agravante: Elisangela Alves
de Oliveira Santos; Advogada: Priscila de Lima Alegreti (OAB: 345138/SP); Agravado: Associação Melhoramentos Champs Prives;
Advogado: Edney Benedito Sampaio Duarte Junior (OAB: 195722/SP); Advogada: Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB:
218122/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2192226-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 595
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Total 600
2190685-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO
COSTA; Foro de Santos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006817-68.2008.8.26.0562; Indenização por Dano Material; Autor:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP); Advogada: Catarina Oliveira de Lima (OAB: 69634/
DF); Réu: Pedro dos Santos; Advogado: Tiago Alves Coelho (OAB: 214009/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009044-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI
RENAUX; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002969-40.2023.8.26.0268; Esbulho / Turbação
/ Ameaça; Autora: Maria de Fatima Oliveira Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ré:
Maria Cristina Pinheiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2127656-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO;
Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000270-77.2024.8.26.0068; Duplicata; Agravante: Banco do Brasil S/A;
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO); Agravado: Hartmann e Felberg Advogados Associados; Advogado:
Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146838-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 0002748-40.2011.8.26.0383; Cédula de Crédito Rural; Agravante: João
Roberto Da Silva; Advogada: Barbara Bianchi Pivotto (OAB: 314563/SP); Advogado: David Pivotto Junior (OAB: 351832/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255/SP); Interessado: Antonio Valdecir Fabricio; Advogado: Leandro
Vinicius da Conceição (OAB: 213103/SP); Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP); Interessado: Olicio Donizete Fabricio;
Advogada: Celena Gianotti Batista (OAB: 81643/SP); Advogado: Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP); Interessada: Sueli
da Graça Fabrício Gélio; Advogado: David Pivotto Junior (OAB: 351832/SP); Advogada: Barbara Bianchi Pivotto (OAB: 314563/SP);
Interessada: Maria Estela Fabrício Rodrigues; Advogado: David Pivotto Junior (OAB: 351832/SP); Advogada: Barbara Bianchi Pivotto
(OAB: 314563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155937-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ;
Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036444-69.2024.8.26.0100; Empreitada; Agravante: Mg3 Infraestrutura
e Participações Ltda; Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Advogado: André Mendes Espírito Santo (OAB: 220485/
SP); Agravado: Vision Engenharia e Consultoria S.a; Advogado: Marcelo Canaan Correa Veiga (OAB: 102123/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2169282-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro
de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000772-10.2025.8.26.0150; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Fernanda Ciardo Rodrigues (OAB: 369086/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB:
156830/SP); Agravada: Daiana da Silva Oda; Advogado: Jalmir Vicente de Paiva (OAB: 326801/SP); Advogada: Roseane Alcantara
Silva de Paiva (OAB: 437186/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2188838-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI
MILANO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1001396-67.2025.8.26.0115; Confi ssão/Composição de
Dívida; Agravante: Everton Domingos dos Santos; Advogada: Priscila de Lima Alegreti (OAB: 345138/SP); Agravante: Elisangela Alves
de Oliveira Santos; Advogada: Priscila de Lima Alegreti (OAB: 345138/SP); Agravado: Associação Melhoramentos Champs Prives;
Advogado: Edney Benedito Sampaio Duarte Junior (OAB: 195722/SP); Advogada: Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB:
218122/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2192226-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º