2131335-40.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131335-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Reinteg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração / Manutenção de Posse; 1001844-72.2025.8.26.0266; Imissão; Agravante:
José Henrique Nascimento; Advogado: Ricardo Cosenza (OAB: 269024/SP); Agravado: Sidney Santos Pereira; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131340-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001319-50.2025.8.26.0441; Espécies de
Sociedades; Agravante: Sidney Pereira Martins; Advogada: Cinthia Regina Mestriner (OAB: 229031/SP); Agravada: Karina
Barchin Hadad; Agravada: Bahij Torqui Hadad; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131345-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001648-18.2025.8.26.0003; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Agravada: Sumica Takara Noro; Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131347-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000676-65.2025.8.26.0450; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de
Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Conceição Aparecida Bueno; Advogada: Isabella Martinez Puschiavo (OAB:
438379/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131348-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042967-63.2025.8.26.0100;
Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli
(OAB: 130291/SP); Agravada: Maria Aparecida Aguiar Corea da Silva; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131352-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1012259-35.2023.8.26.0606; Transferência de cotas; Agravante: Adilia Almeida dos Santos; Advogado: Almir Puerta Neto (OAB:
379608/SP); Agravado: Confeccoes Redmil Ltda; Agravado: Francisco Gomes; Agravado: Virginha Goncalves; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131358-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1008915-68.2025.8.26.0576; Franquia; Agravante: Mercadão
dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli; Advogada: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP); Agravado:
Guilherme de Paula Madruga; Agravado: Optijui Optica Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131370-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000737-23.2024.8.26.0564;
Reajuste contratual; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
Agravada: Julyana Regina Borges da Silva; Advogada: Maria Aparecida da Silva (OAB: 123853/SP); Advogado: Caique Pires
Lima (OAB: 434632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131379-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000406-71.2023.8.26.0533; Fixação;
Agravante: C. C. da S. J.; Advogada: Roberta Mendes Bastos Muniz (OAB: 478606/SP); Agravado: E. C. da S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB: 376632/SP); Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º