Processo ativo
0014807-43.2023.8.26.0576
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de
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Identificação
Nº Processo: 0014807-43.2023.8.26.0576
Vara: Vara
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo da Silveira (OAB: 41 *** Ricardo da Silveira (OAB: 412796/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014807-43.2023.8.26.0576; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de
Urgência; Paciente: B. F. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2207643-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500099-83.2020.8.26.0004; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jose Edson Cabral de Souza; Advogado: Ricardo da Silveira (OAB: 412796/SP) (Defensor Dativo);
Impetrante: Ricardo da Silveira
2207644-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017006-62.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Lahíri Soares Leão Novaes de Araújo; Advogado: Emerson Ramayana Novaes Silva de
Araújo (OAB: 451123/SP); Impetrante: Emerson Ramayana Novaes Silva de Araújo
2207663-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1007233-78.2025.8.26.0576; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. da S. C.; Advogado: André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335/SP); Advogada: Sany
Rhaissa Campos Costa (OAB: 528619/SP); Impetrante: S. R. C. C.; Impetrante: A. A. N. e S.
2207668-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500150-
71.2025.8.26.0537; Assunto: Contra a Mulher; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a
M. de S. B. do C.
2207670-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das
Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502837-68.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito
da Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa - Bauru
2207688-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001083-51.2014.8.26.0224; Assunto:
Roubo; Paciente: Romário Soares Miranda; Advogada: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP); Impetrante: Sara Bernardo
2207690-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501268-93.2024.8.26.0189; Assunto: Extorsão; Paciente: N.
de F. S. P.; Advogado: Paulo Roberto Pereira Marques (OAB: 517708/SP); Impetrante: P. R. P. M.
2207700-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501501-79.2025.8.26.0537; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: Gustavo Soares
Luiz; Advogado: Reinaldo Rocha Apolinário (OAB: 484071/SP); Impetrante: Reinaldo Rocha Apolinário
2207703-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502145-81.2025.8.26.0388; Assunto: Perseguição; Impetrante: F. N. C.;
Paciente: M. de O.; Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP)
3009201-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003812-
09.2017.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Fabio Henrique Estaquio de Morais; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009202-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009829-
06.2022.8.26.0496; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Marcio
Henrique Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
3009203-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007881-
11.2022.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Willian Rodrigues Tobias Vicente; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2207712-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014807-43.2023.8.26.0576; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de
Urgência; Paciente: B. F. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2207643-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500099-83.2020.8.26.0004; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jose Edson Cabral de Souza; Advogado: Ricardo da Silveira (OAB: 412796/SP) (Defensor Dativo);
Impetrante: Ricardo da Silveira
2207644-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017006-62.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Lahíri Soares Leão Novaes de Araújo; Advogado: Emerson Ramayana Novaes Silva de
Araújo (OAB: 451123/SP); Impetrante: Emerson Ramayana Novaes Silva de Araújo
2207663-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1007233-78.2025.8.26.0576; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. da S. C.; Advogado: André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335/SP); Advogada: Sany
Rhaissa Campos Costa (OAB: 528619/SP); Impetrante: S. R. C. C.; Impetrante: A. A. N. e S.
2207668-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500150-
71.2025.8.26.0537; Assunto: Contra a Mulher; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a
M. de S. B. do C.
2207670-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das
Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502837-68.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito
da Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa - Bauru
2207688-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001083-51.2014.8.26.0224; Assunto:
Roubo; Paciente: Romário Soares Miranda; Advogada: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP); Impetrante: Sara Bernardo
2207690-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501268-93.2024.8.26.0189; Assunto: Extorsão; Paciente: N.
de F. S. P.; Advogado: Paulo Roberto Pereira Marques (OAB: 517708/SP); Impetrante: P. R. P. M.
2207700-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501501-79.2025.8.26.0537; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: Gustavo Soares
Luiz; Advogado: Reinaldo Rocha Apolinário (OAB: 484071/SP); Impetrante: Reinaldo Rocha Apolinário
2207703-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502145-81.2025.8.26.0388; Assunto: Perseguição; Impetrante: F. N. C.;
Paciente: M. de O.; Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP)
3009201-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003812-
09.2017.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Fabio Henrique Estaquio de Morais; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009202-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009829-
06.2022.8.26.0496; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Marcio
Henrique Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
3009203-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007881-
11.2022.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Willian Rodrigues Tobias Vicente; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2207712-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º