Processo ativo
0000289-60.2021.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0000289-60.2021.5.05.0121
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO D *** RICARDO DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
RECORRIDO FUNDO DE PROMOCAO COLETIVAS
DO SALVADOR SHOPPING
Processo Nº ROT-0000289-60.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO JAILSON BEZERRA DORIA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
RECORRENTE JOILSON DE JESUS CARDOSO(OAB: 23939/BA)
ADVOGADO EDSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA GOES RECORRIDO JAIME DE QUEIROZ LIMA FILHO
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB: DANTAS(OAB: 10298/BA)
49615/BA)
RECORRIDO JCPM PARTICIPACOES E
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A EMPREENDIMENTOS S.A
PETROBRAS
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: DANTAS(OAB: 10298/BA)
8448/BA)
RECORRIDO JOAO CARLOS PAES MENDONCA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) RECORRIDO SALVADOR SHOPPING S/A
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
59121/RJ) DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDO JOILSON DE JESUS - FUNDO DE PROMOCAO COLETIVAS DO SALVADOR
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES SHOPPING
JUNIOR(OAB: 20091/BA) - JAILSON BEZERRA DORIA
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB: - JAIME DE QUEIROZ LIMA FILHO
49615/BA)
- JCPM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - JOAO CARLOS PAES MENDONCA
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: - JOSE LUIZ TAVARES DE MIRANDA NETO
8448/BA) - SALVADOR SHOPPING S/A
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº ROT-0000464-19.2023.5.05.0401
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15659/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI RECORRENTE ALFREDO DIAS DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB:
23739/BA) 50500/BA)
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AVIGRO AVICOLA
- JOILSON DE JESUS AGROINDUSTRIAL LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI 17043/BA)
RECORRENTE OLINTO PEREIRA ALVES NETO
Processo Nº ROT-0000311-66.2022.5.05.0030 ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17043/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO ALFREDO DIAS DA SILVA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB:
50500/BA)
RECORRENTE CONDOMINIO DO SALVADOR
SHOPPING ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRIDO AVIGRO AVICOLA
AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRENTE JAILSON BEZERRA DORIA
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA 17043/BA)
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
RECORRIDO OLINTO PEREIRA ALVES NETO
RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA 17043/BA)
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO JOSE LUIZ TAVARES DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA - ALFREDO DIAS DA SILVA
DANTAS(OAB: 10298/BA) - AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO CONDOMINIO DO SALVADOR - OLINTO PEREIRA ALVES NETO
SHOPPING
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) Processo Nº AP-0000526-12.2017.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
RECORRIDO FUNDO DE PROMOCAO COLETIVAS
DO SALVADOR SHOPPING
Processo Nº ROT-0000289-60.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO JAILSON BEZERRA DORIA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
RECORRENTE JOILSON DE JESUS CARDOSO(OAB: 23939/BA)
ADVOGADO EDSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA GOES RECORRIDO JAIME DE QUEIROZ LIMA FILHO
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB: DANTAS(OAB: 10298/BA)
49615/BA)
RECORRIDO JCPM PARTICIPACOES E
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A EMPREENDIMENTOS S.A
PETROBRAS
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: DANTAS(OAB: 10298/BA)
8448/BA)
RECORRIDO JOAO CARLOS PAES MENDONCA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) RECORRIDO SALVADOR SHOPPING S/A
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
59121/RJ) DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDO JOILSON DE JESUS - FUNDO DE PROMOCAO COLETIVAS DO SALVADOR
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES SHOPPING
JUNIOR(OAB: 20091/BA) - JAILSON BEZERRA DORIA
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB: - JAIME DE QUEIROZ LIMA FILHO
49615/BA)
- JCPM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - JOAO CARLOS PAES MENDONCA
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: - JOSE LUIZ TAVARES DE MIRANDA NETO
8448/BA) - SALVADOR SHOPPING S/A
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº ROT-0000464-19.2023.5.05.0401
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15659/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI RECORRENTE ALFREDO DIAS DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB:
23739/BA) 50500/BA)
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AVIGRO AVICOLA
- JOILSON DE JESUS AGROINDUSTRIAL LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI 17043/BA)
RECORRENTE OLINTO PEREIRA ALVES NETO
Processo Nº ROT-0000311-66.2022.5.05.0030 ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17043/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO ALFREDO DIAS DA SILVA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB:
50500/BA)
RECORRENTE CONDOMINIO DO SALVADOR
SHOPPING ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRIDO AVIGRO AVICOLA
AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRENTE JAILSON BEZERRA DORIA
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA 17043/BA)
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
RECORRIDO OLINTO PEREIRA ALVES NETO
RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA 17043/BA)
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO JOSE LUIZ TAVARES DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA - ALFREDO DIAS DA SILVA
DANTAS(OAB: 10298/BA) - AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO CONDOMINIO DO SALVADOR - OLINTO PEREIRA ALVES NETO
SHOPPING
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) Processo Nº AP-0000526-12.2017.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595