Processo ativo
0000513-75.2024.5.05.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000513-75.2024.5.05.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO D *** RICARDO DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRENTE NORMANO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO DIRANDIL LIMA DE SANTANA ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742-B/BA)
ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES
CASTELHANO(OAB: 30234/BA) ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA
BARBOSA(OAB: 30220/BA)
RECORRIDO JAC ENGENHARIA E
CONST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUCOES LTDA. RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: ADVOGADO ARNALDO LEONEL RAMOS
19802/BA) JUNIOR(OAB: 112027/SP)
ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB: RECORRIDO CELCINO JOSE VIEIRA
53788/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
RECORRIDO SIAN ENGENHARIA LTDA 18041/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA RECORRIDO EUNAFER LOCACOES COMERCIAIS
DANTAS(OAB: 10298/BA) LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18041/BA)
- DIRANDIL LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- SIAN ENGENHARIA LTDA
- CELCINO JOSE VIEIRA
Processo Nº RORSum-0000513-75.2024.5.05.0029 - EUNAFER LOCACOES COMERCIAIS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NORMANO PEREIRA DOS SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Processo Nº ROT-0000522-06.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
21121/BA)
RECORRENTE ONIVALSON MEIRA DA SILVA
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ADVOGADO DIEGO NEVES VASCONCELOS DE
ALIMENTOS E BEBIDAS SA - FILIAL
OLIVEIRA(OAB: 32663/BA)
RECORRIDO MATEUS BORGES ROCHA
ADVOGADO GABRIEL LIMA SA TELES(OAB:
ADVOGADO LIVIA FORATTINI RIGO 69542/BA)
CEZARIO(OAB: 39305/ES)
ADVOGADO EMILLY ALVES MONTEIRO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 79747/BA)
TRABALHO
ADVOGADO MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA
SEGUNDO(OAB: 69639/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A DO DIAMANTE DA CHAPADA
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS SA DIAMANTINA - CIDCD
- FILIAL ADVOGADO JURANDY ALCANTARA DE
- MATEUS BORGES ROCHA FIGUEIREDO NETO(OAB: 36343/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO KAREN SILVA ALMEIDA(OAB:
32293/BA)
ADVOGADO IVANIR DOS SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000515-44.2024.5.05.0191
38933/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALTER UBIRANEY DOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS SANTOS(OAB: 9388/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO ROBERTA SANTOS DE
RECORRENTE CASA FORNARI PAES E DELICIAS OLIVEIRA(OAB: 37069/BA)
LTDA
ADVOGADO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
29483/BA)
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
ADVOGADO JANILSON PEREIRA LOPES(OAB: CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD
34311/BA)
- ONIVALSON MEIRA DA SILVA
RECORRIDO KARINE DA COSTA SILVA
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) Processo Nº RORSum-0000525-41.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INDUSTRIA QUIMICA N. SRA. DA
PIEDADE LTDA
- CASA FORNARI PAES E DELICIAS LTDA
ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB:
- KARINE DA COSTA SILVA 170-B/SE)
RECORRENTE SAMUEL JESUS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000517-24.2024.5.05.0511
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Complemento Processo Eletrônico - PJE B/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
LOMBA 685-B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRENTE NORMANO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO DIRANDIL LIMA DE SANTANA ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742-B/BA)
ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES
CASTELHANO(OAB: 30234/BA) ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA
BARBOSA(OAB: 30220/BA)
RECORRIDO JAC ENGENHARIA E
CONST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUCOES LTDA. RECORRIDO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: ADVOGADO ARNALDO LEONEL RAMOS
19802/BA) JUNIOR(OAB: 112027/SP)
ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB: RECORRIDO CELCINO JOSE VIEIRA
53788/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
RECORRIDO SIAN ENGENHARIA LTDA 18041/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA RECORRIDO EUNAFER LOCACOES COMERCIAIS
DANTAS(OAB: 10298/BA) LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18041/BA)
- DIRANDIL LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- SIAN ENGENHARIA LTDA
- CELCINO JOSE VIEIRA
Processo Nº RORSum-0000513-75.2024.5.05.0029 - EUNAFER LOCACOES COMERCIAIS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NORMANO PEREIRA DOS SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Processo Nº ROT-0000522-06.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
21121/BA)
RECORRENTE ONIVALSON MEIRA DA SILVA
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ADVOGADO DIEGO NEVES VASCONCELOS DE
ALIMENTOS E BEBIDAS SA - FILIAL
OLIVEIRA(OAB: 32663/BA)
RECORRIDO MATEUS BORGES ROCHA
ADVOGADO GABRIEL LIMA SA TELES(OAB:
ADVOGADO LIVIA FORATTINI RIGO 69542/BA)
CEZARIO(OAB: 39305/ES)
ADVOGADO EMILLY ALVES MONTEIRO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 79747/BA)
TRABALHO
ADVOGADO MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA
SEGUNDO(OAB: 69639/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A DO DIAMANTE DA CHAPADA
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS SA DIAMANTINA - CIDCD
- FILIAL ADVOGADO JURANDY ALCANTARA DE
- MATEUS BORGES ROCHA FIGUEIREDO NETO(OAB: 36343/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO KAREN SILVA ALMEIDA(OAB:
32293/BA)
ADVOGADO IVANIR DOS SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000515-44.2024.5.05.0191
38933/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALTER UBIRANEY DOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS SANTOS(OAB: 9388/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO ROBERTA SANTOS DE
RECORRENTE CASA FORNARI PAES E DELICIAS OLIVEIRA(OAB: 37069/BA)
LTDA
ADVOGADO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
29483/BA)
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
ADVOGADO JANILSON PEREIRA LOPES(OAB: CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD
34311/BA)
- ONIVALSON MEIRA DA SILVA
RECORRIDO KARINE DA COSTA SILVA
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) Processo Nº RORSum-0000525-41.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INDUSTRIA QUIMICA N. SRA. DA
PIEDADE LTDA
- CASA FORNARI PAES E DELICIAS LTDA
ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB:
- KARINE DA COSTA SILVA 170-B/SE)
RECORRENTE SAMUEL JESUS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000517-24.2024.5.05.0511
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Complemento Processo Eletrônico - PJE B/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
LOMBA 685-B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694