0016244-94.2022.5.16.0023

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0016244-94.2022.5.16.0023 ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE RODRIGO SANTOS ARAUJO
RECORRENTE ARLETE AGUIAR SILVA
ADVOGADO GLAUBER RODRIGUES FROIS(OAB:
ADVOGADO JANAINA GOMES DE MORAES(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 134892/MG)
8347/MA)
RECORRIDO MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E
ADVOGADO CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA COMERCIO S.A.
VIANA(OAB: 9555/MA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
SOUSA(OAB: 12719/PI) FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
RECORRIDO ARLETE AGUIAR SILVA RECORRIDO RODRIGO SANTOS ARAUJO
ADVOGADO JANAINA GOMES DE MORAES(OAB: ADVOGADO GLAUBER RODRIGUES FROIS(OAB:
8347/MA) 134892/MG)
ADVOGADO CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA
VIANA(OAB: 9555/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO
SOUSA(OAB: 12719/PI) - RODRIGO SANTOS ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0016256-95.2018.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ARLETE AGUIAR SILVA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ANA TEREZA OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO JOSE VIEIRA GOMES FILHO(OAB:
13753/PA)
Processo Nº AP-0016247-30.2013.5.16.0002
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DESENVOLVIMENTO DA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA QUALIDADE DE VIDA
FILHO
ADVOGADO THAIS ANDRADE DA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FONSECA(OAB: 79152/PR)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE FUNDACAO UNIVERSIDADE TRABALHO
FEDERAL DO MARANHAO
AGRAVADO CASSIA CRISTINA PEREIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR TORREAO
SMITH JUNIOR(OAB: 6124/MA) - ANA TEREZA OLIVEIRA MARTINS
AGRAVADO COLTBRASIL-SEGURANCA - ESTADO DO MARANHAO
PRIVADA LTDA - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB: QUALIDADE DE VIDA
11810-A/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO -
HOSPITAL DUTRA
Processo Nº AP-0016256-61.2024.5.16.0016
ADVOGADO JOSE EUGENIO SERRA MUNIZ(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
8395/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO Procurador Chefe da Procuradoria
Federal no Estado do Maranhão Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
TRABALHO PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- CASSIA CRISTINA PEREIRA SILVA AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO TRABALHO
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HOSPITAL DUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Procurador Chefe da Procuradoria Federal no Estado do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Maranhão - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Processo Nº RORSum-0016254-39.2024.5.16.0001 SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0016259-29.2022.5.16.0002
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E
COMERCIO S.A. RECORRENTE GLEISON LOPES VIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330