Processo ativo
1510369-64.2019.8.26.0114
Taxa de Coleta de Lixo;
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114
Vara: SEF - Setor
Assunto: Taxa de Coleta de Lixo;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: *** Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510369-64.2019.8.26.0114; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo;
Agravante: Johanna Jules Gudrun Steverlunck; Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado: Município
de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP)
2025667-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515044-94.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ); Agravado: Tito Ferreira
de Miranda (Espólio)
2025672-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004343-36.2024.8.26.0081; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Antonio Manoel Teixeira Fortes e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
2025681-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010125-28.2024.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Gilmar Pedroso de Camargo; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2025715-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500223-74.2024.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Geral de Pedreira; Advogada: Lidia
Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Agravado: Larissa de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2025717-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017431-79.2024.8.26.0037; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Rita de Cássia Pivetti Martins; Advogada: Tayla Proni Heck Lampoglia (OAB: 306974/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2025718-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502603-52.2022.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ); Agravado: Glauco D
alessandro (Espólio)
2025722-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002590-96.2024.8.26.0581; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Decio Bizotto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2025725-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014986-40.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Elza Reni da Fonseca Perotti e outros; Advogado: Marco Antonio Innocenti
(OAB: 130329/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara
Araújo da Silva (OAB: 463995/SP)
2025738-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003140-89.2025.8.26.0053; Assunto: Residência Médica;
Agravante: Carolina Cabral de Carvalho; Advogada: Ízalla Alves Luna (OAB: 29569/PB); Agravado: Presidente da Fundação
Carlos Chagas; Agravado: Coordenadora da Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Paulo
2025757-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1002528-54.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Leonardo Henrique Teixeira Pinto;
Advogado: Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172/PR); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2025763-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015386-54.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Lourdes Miranda e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP)
2025768-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510369-64.2019.8.26.0114; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo;
Agravante: Johanna Jules Gudrun Steverlunck; Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado: Município
de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP)
2025667-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515044-94.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ); Agravado: Tito Ferreira
de Miranda (Espólio)
2025672-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004343-36.2024.8.26.0081; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Antonio Manoel Teixeira Fortes e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP)
2025681-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010125-28.2024.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Gilmar Pedroso de Camargo; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2025715-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500223-74.2024.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Geral de Pedreira; Advogada: Lidia
Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Agravado: Larissa de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2025717-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017431-79.2024.8.26.0037; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Rita de Cássia Pivetti Martins; Advogada: Tayla Proni Heck Lampoglia (OAB: 306974/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2025718-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502603-52.2022.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ); Agravado: Glauco D
alessandro (Espólio)
2025722-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002590-96.2024.8.26.0581; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Decio Bizotto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2025725-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014986-40.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Elza Reni da Fonseca Perotti e outros; Advogado: Marco Antonio Innocenti
(OAB: 130329/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara
Araújo da Silva (OAB: 463995/SP)
2025738-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003140-89.2025.8.26.0053; Assunto: Residência Médica;
Agravante: Carolina Cabral de Carvalho; Advogada: Ízalla Alves Luna (OAB: 29569/PB); Agravado: Presidente da Fundação
Carlos Chagas; Agravado: Coordenadora da Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Paulo
2025757-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1002528-54.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Leonardo Henrique Teixeira Pinto;
Advogado: Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172/PR); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2025763-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015386-54.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Lourdes Miranda e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP)
2025768-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º