Processo ativo

RICARDO ELIAS DA SILVA GONCALVES DA SILVA(OAB:

0001280-75.2024.5.13.0002
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: RICARDO ELIAS DA SILVA *** RICARDO ELIAS DA SILVA GONCALVES DA SILVA(OAB:
Advogados e OAB
Advogado: JONATHAN D *** JONATHAN DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0001280-75.2024.5.13.0002 Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
desde que seja peticionado nos autos com até 48 hor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as de
RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
tenha deferido o pedido.
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB)
RECORRIDO MOTOGAS INDUSTRIA DE João Pessoa, 20 de maio de 2025.
COMPRESSAO E COMERCIO DE
GAS NATURAL LTDA
MARIA CARDOSO BORGES
ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS
TENORIO(OAB: 36215/PE)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
INTERESSADO TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0002046-37.2024.5.13.0000
- MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
GAS NATURAL LTDA
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
PARAIBA Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
IMPETRANTE F. M. C. L.
Processo Nº AR-0002486-33.2024.5.13.0000 ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
IMPETRANTE L. C. M. R.
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
AUTOR RICARDO ELIAS DA SILVA GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE 10914/PB)
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ADVOGADO CARLOS FREDERICO NOBREGA
RÉU AMBEV S.A. FARIAS(OAB: 7119/PB)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: IMPETRANTE M. C. C. L.
14139/PB) ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
RÉU TRANSLOG TRANSPORTES E GONCALVES DA SILVA(OAB:
LOGISTICA LTDA 10914/PB)
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO AUTORIDADE J. D. 1. V. D. T. D. C. G.
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) COATORA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO A. C. D. S.
TRABALHO INTERESSADO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO R. J. D. S.
INTERESSADO
- AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14420/PB)
- RICARDO ELIAS DA SILVA
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- A. C. D. S.
O início da sessão será às 08h30m. - F. M. C. L.
- J. D. 1. V. D. T. D. C. G.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa - L. C. M. R.
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para - M. C. C. L.
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado - M. P. D. T.
para o início da sessão. - R. J. D. S.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Processo Nº AR-0002168-50.2024.5.13.0000
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços Complemento Processo Eletrônico - PJE
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
AUTOR CARLOS ALEXANDRE MENDES
SOARES
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
exclusivamente por meio do referido sistema. 16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
ser consultado no endereço eletrônico URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825
Cadastrado em: 12/08/2025 21:53
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