0000790-95.2023.5.05.0039

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRIDO LENIELSON SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA) RECORRENTE RAQUEL CAVALCANTE
SACRAMENTO
ADVOGADO ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA) ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/BA)
RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE TEL CENTRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
JUNIOR(OAB: 22130/BA) MOREIRA(OAB: 23276/BA)
PERITO MARCOS VINICIUS MIDLHEY RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
MARTINS SOCIAL
RECORRIDO RAQUEL CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s): SACRAMENTO
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
- LENIELSON SANTOS DE OLIVEIRA 57158/BA)
- MARCOS VINICIUS MIDLHEY MARTINS RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
JUDICIAL MOREIRA(OAB: 23276/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000790-95.2023.5.05.0039 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE COMPANHIA DE - RAQUEL CAVALCANTE SACRAMENTO
DESENVOLVIMENTO URBANO DO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO PEDRO CORREA OLIVEIRA(OAB:
3999/BA) Processo Nº RORSum-0000831-55.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ENGETRA TECNOLOGIA E
CONSTRUCAO LTDA EM Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECUPERACAO JUDICIAL FILHO
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
8553/PA) FILHO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE DANIELA DIAS DE OLIVEIRA
RECORRENTE ROBERVAL MENDES DE JESUS ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO
SILVA(OAB: 261248/SP)
ADVOGADO RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA) RECORRENTE FAINOR FACULDADE
INDEPENDENTE DO NORDESTE
RECORRIDO COMPANHIA DE
LTDA
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
ADVOGADO PEDRO CORREA OLIVEIRA(OAB:
3999/BA) RECORRIDO DANIELA DIAS DE OLIVEIRA
RECORRIDO ENGETRA TECNOLOGIA E ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO
CONSTRUCAO LTDA EM SILVA(OAB: 261248/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO FAINOR FACULDADE
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: INDEPENDENTE DO NORDESTE
8553/PA) LTDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
RECORRIDO ROBERVAL MENDES DE JESUS
ADVOGADO RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DANIELA DIAS DE OLIVEIRA
TRABALHO
- FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000837-74.2024.5.05.0026
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA BAHIA - CONDER
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM FILHO
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- ESTADO DA BAHIA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE KELSON CONCEICAO FERREIRA
- ROBERVAL MENDES DE JESUS ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA
PENA(OAB: 31926/BA)
Processo Nº ROT-0000799-54.2022.5.05.0019 RECORRIDO ML DROGARIA LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZA SOUZA MOREIRA(OAB:
81202/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- KELSON CONCEICAO FERREIRA
- ML DROGARIA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297