0010297-27.2014.5.05.0191

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
TRANSPORTES LIMITADA RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ADVOGADO LETICIA PIMENTEL SANTOS(OAB:
64594/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO PAULO CANCADO
SALDANHA(OAB: 106091/MG) - NEYDSON COUTINHO CHAGAS
ADVOGADO Carolina de Oliveira Moreira(OAB: - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
85714/MG) JUDICIAL
CUSTOS LEGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0010297-27.2014.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- ARGEMIRO LUIZ SILVA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA AGRAVANTE SUZETE MARIA MARTINS CINTRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCONI SILVA NAVARRO(OAB:
48757/BA)
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
Processo Nº ROT-0000938-72.2022.5.05.0191 13593/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DAIANE ACHY MARTINS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVADO HOSPITAL E CLINICA SANTA
JUNIOR
HELENA LTDA - ME
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
JUNIOR
13593/BA)
RECORRENTE ANA PAULA DOS SANTOS
AGRAVADO LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS
CARVALHO
AGRAVADO RITA MARIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO ANDREA MARCIA JESUS
SARMENTO(OAB: 40610/BA) ADVOGADO LUCIANO PEREIRA SOARES(OAB:
25749/BA)
ADVOGADO DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA
DOS SANTOS(OAB: 50189/BA) ADVOGADO IAN OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB:
41537/BA)
RECORRIDO CAINARA VIEIRA DO NASCIMENTO
LASSALA
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
RAMOS(OAB: 18410/BA)
- DAIANE ACHY MARTINS
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO - HOSPITAL E CLINICA SANTA HELENA LTDA - ME
OPERACIONAL - LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA - RITA MARIA SANTOS DA SILVA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
- SUZETE MARIA MARTINS CINTRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Processo Nº AP-0161400-43.2004.5.05.0511
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO THEREZINHA VINHAS MATOS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RAMOS(OAB: 18410/BA) AGRAVANTE JAIRO DA SILVA BOMFIM DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTOS
TRABALHO ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO CONSTRUTORA MOURA SCHWARK
LTDA
- ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO LUCILIA OSORIO MOREIRA(OAB:
- CAINARA VIEIRA DO NASCIMENTO LASSALA 19424/BA)
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO AGRAVADO MUNTE CONSTRUCOES
TECNICO OPERACIONAL INDUSTRIALIZADAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO VERACEL CELULOSE S.A.
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO AMANDA PIVETTA SUAID(OAB:
- THEREZINHA VINHAS MATOS 46222/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Processo Nº AIAP-0001300-94.2011.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - CONSTRUTORA MOURA SCHWARK LTDA
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM - JAIRO DA SILVA BOMFIM DOS SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL - MUNTE CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA - VERACEL CELULOSE S.A.
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO NEYDSON COUTINHO CHAGAS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS de declaração e em conflito de competência".
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
Pauta de Julgamento
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
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