0030100-49.1997.5.03.0093

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 168
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- PRESTA SERVICOS RURAIS E MECANIZACAO LTDA
Secretaria da Décima Turma
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Pauta
Processo Nº AP-0030100-49.1997.5.03.0093 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma do
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a ser realizada no dia
Revisor Maria Raqu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el Ferraz Zagari Valentim 05/08/2025, às 9 horas, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 265,
AGRAVANTE RONALDO DE OLIVEIRA Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, conforme Regimento Interno deste
ADVOGADO RICARDO EMILIO DE Regional.
OLIVEIRA(OAB: 43170/MG)
ADVOGADO MARTA DE ALMEIDA ROMANACH
DA CRUZ(OAB: 43013/MG) 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial,
AGRAVADO ANTONIO GONCALVES NETO sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
AGRAVADO DROGARIA E PERFUMARIA do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
FLORENCA LTDA
ADVOGADO RENATO DOS SANTOS(OAB: 2) A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio
29435/MG)
do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal:
AGRAVADO GERALDO GONCALVES VIANA
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
TERCEIRO CARTORIO DE REGISTRO DE
INTERESSADO IMOVEIS DA COMARCA DE oral , até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão
RIBEIRAO DAS NEVES (Presencial/Telepresencial), ou seja, dia 04/08/2025, cabendo ao
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO advogado informar, no ato da inscrição, a forma de
INTERESSADO SOCIAL
comparecimento.
Intimado(s)/Citado(s):
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
- ANTONIO GONCALVES NETO
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
- CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE
RIBEIRAO DAS NEVES Magistrados.
Processo Nº ROT-0010022-88.2025.5.03.0178
- DROGARIA E PERFUMARIA FLORENCA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GERALDO GONCALVES VIANA
Relator Ricardo Marcelo Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Revisor Ricardo Marcelo Silva
- RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE ADEMAR BELARMINO DAS GRACAS
ADVOGADO JACQUELINE MARIANA DOS
Processo Nº AP-0069700-23.2003.5.03.0043 SANTOS(OAB: 103536/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CIMED INDUSTRIA S.A.
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
ADVOGADO RODRIGO STUSSI DE
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim VASCONCELOS(OAB: 102422/MG)
AGRAVANTE JOSE CARLOS AMARO DA SILVA RECORRIDO ADEMAR BELARMINO DAS GRACAS
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: ADVOGADO JACQUELINE MARIANA DOS
57212/MG) SANTOS(OAB: 103536/MG)
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: RECORRIDO CIMED INDUSTRIA S.A.
57987/MG)
ADVOGADO RODRIGO STUSSI DE
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS VASCONCELOS(OAB: 102422/MG)
COSTA(OAB: 88586/MG)
PERITO AILTON BERTOLDO
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ESMAEL DE MATTOS
ADVOGADO CLAUDIO FERNANDO DA - ADEMAR BELARMINO DAS GRACAS
SILVA(OAB: 145003/MG) - AILTON BERTOLDO
AGRAVADO TANIA MARIA ALVES - CIMED INDUSTRIA S.A.
ADVOGADO CLAUDIO FERNANDO DA
SILVA(OAB: 145003/MG)
Processo Nº AP-0010110-82.2024.5.03.0010
ADVOGADO TANIA MARIA ALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
166418/MG)
Relator Ricardo Marcelo Silva
AGRAVADO TANIA MARIA ALVES
Revisor Ricardo Marcelo Silva
ADVOGADO PIETRO GIOVANNI DE LIMA
CAMPO(OAB: 69011-B/MG) AGRAVANTE EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS -
Intimado(s)/Citado(s): EMATER-MG
- ESMAEL DE MATTOS ADVOGADO SARAH MARIA DE SOUSA E
MACHADO(OAB: 107733/MG)
- JOSE CARLOS AMARO DA SILVA
ADVOGADO MARCELO LOPES DA SILVA(OAB:
- TANIA MARIA ALVES 74792/MG)
ADVOGADO VALMISONEY MOREIRA
JARDIM(OAB: 169990/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RAFAEL MACHADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RODRIGUES(OAB: 208355/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVANTE MARCELO VARELLA DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731