0036500-40.2004.5.02.0262

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 79
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO RICARDO FABIANI DE TERCEIRO 9º Cartório de Registro de Imóveis da
OLIVEIRA(OAB: 93821/SP) INTERESSADO Capital deSão Paulo
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA(OAB: TERCEIRO BRADESCO SEGUROS S.A
16971/SP) INTERESSADO
AGRAVANTE RAFAEL SINTONI BASTOS TERCEIRO CAPITANIA DOS PORTOS
INTERESSADO
ADVOGADO RICARDO FABIANI DE
OLIVEIRA(OAB: 93821/SP) TERCEIRO CNSEG
INTERESSADO
ADVOGADO WILSON D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OLIVEIRA(OAB:
16971/SP) TERCEIRO Instituto Nacional de Colonização e
INTERESSADO Reforma Agrária - INCRA
AGRAVANTE RODRIGO FERNANDO TAVARES
NOVAES TERCEIRO RECEITA FEDERAL
INTERESSADO
ADVOGADO RICARDO FABIANI DE
OLIVEIRA(OAB: 93821/SP) TERCEIRO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA
INTERESSADO UNIÃO - SPU
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA(OAB:
16971/SP) TERCEIRO Secretaria da Fazenda de São Paulo -
INTERESSADO Posto Fiscal de Santos
AGRAVANTE WESLEY DE ARAUJO CARDOSO
TERCEIRO Secretaria da Fazenda de São Paulo -
ADVOGADO RICARDO FABIANI DE
INTERESSADO Secretaria Regional Tributaria do
OLIVEIRA(OAB: 93821/SP)
Litoral
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA(OAB:
TERCEIRO Superintendência Regional da Receita
16971/SP)
INTERESSADO Federal da 8ª Região Fiscal - São
AGRAVADO AUTORIDADE PORTUARIA DE Paulo
SANTOS S.A.
ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
CUNHA(OAB: 106579/MG)
ADVOGADO FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP) - 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul
ADVOGADO EVANIA RODRIGUES VELLOSO - 9º Cartório de Registro de Imóveis da Capital deSão Paulo
SANTANA(OAB: 81809/SP) - BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: - CAPITANIA DOS PORTOS
255440/SP)
- CNSEG
PERITO MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA
- ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
- FLAVIO DE BRITO BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
- ARI SERGIO PRIMO NEVES
- MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
- MEIRE BERNARDO ALCANTARA
- DANIEL DOS SANTOS ALVES
- RECEITA FEDERAL
- DIEGO DE OLIVEIRA FERNANDES
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
- FABRICIO COSTA DE OLIVEIRA
- Secretaria da Fazenda de São Paulo - Posto Fiscal de Santos
- GLECIO GUERRIZE GOUVEIA
- Secretaria da Fazenda de São Paulo - Secretaria Regional
- GUILHERME TAVARES DALSIN Tributaria do Litoral
- JOSE HELIO COUTO MAIA - Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª Região
Fiscal - São Paulo
- JOSE VITOR DA SILVA
- LEANDRO MENEZES FERNANDES
Processo Nº AP-0036500-40.2004.5.02.0262
- LUIS FRANCISCO ONGARO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIZ ROBERTO GOMES
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
- MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA
Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
- MARCO AURELIO DIAS DOS SANTOS
AGRAVANTE JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA
- MICHEL CERESSO DE ANDRADE
ADVOGADO ELDA MATOS BARBOZA(OAB:
- PATRICIA BALDAN AZEVEDO 149515/SP)
- RAFAEL CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO ARCIDE ZANATTA(OAB: 36420/SP)
- RAFAEL SINTONI BASTOS AGRAVADO AMAL AHMAD OSMAN
- RODRIGO FERNANDO TAVARES NOVAES AGRAVADO N.A.R.SAO MATEUS MODAS LTDA
- WESLEY DE ARAUJO CARDOSO AGRAVADO NASSI AHMAD RABAH
Processo Nº AP-0001871-64.2013.5.02.0443 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AMAL AHMAD OSMAN
Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
- JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA
Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
- N.A.R.SAO MATEUS MODAS LTDA
AGRAVANTE FLAVIO DE BRITO BARBOSA
- NASSI AHMAD RABAH
ADVOGADO RICARDO FABIANI DE
OLIVEIRA(OAB: 93821/SP)
Processo Nº AP-0194500-04.2002.5.02.0006
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA(OAB:
16971/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ELOIZA MARIA DE ALMEIDA Relator DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
AGRAVADO MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
AGRAVADO MEIRE BERNARDO ALCANTARA AGRAVANTE VALDECI RODRIGUES DA SILVA
TERCEIRO 2º Cartório de Registro de Imóveis de ADVOGADO PIERANGELO NOTARI(OAB:
INTERESSADO São Caetano do Sul 192488/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227746