Processo ativo
1059457-55.2024.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1059457-55.2024.8.26.0114
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059457-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Fato *** Ricardo Fatore de Arruda
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1059457-55.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059457-
55.2024.8.26.0114; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Oscar de Almeida; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogada: Angela
Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
0005574-19.2022.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0005574-19.2022.8.26.0071; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: José Augusto Marion;
Advogada: Juliana de Oliveira Ponce Antonio (OAB: 298975/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006196-04.2022.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006196-04.2022.8.26.0361;
Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Auxiliadora Batista; Advogado: Ricardo Fatore de Arruda
(OAB: 363806/SP); Advogada: Larissa Livani Mota (OAB: 530713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000038-60.2024.8.26.0355; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Miracatu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000038-60.2024.8.26.0355;
Anulação; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Benedita Almeida de Oliveira Stipp; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB:
131246/SP); Advogada: Luana Sposito Lopes (OAB: 501253/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000072-93.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000072-93.2025.8.26.0292; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Wanderley Branco da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Carlos José
Pereira Caldas; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Juvenal Ribeiro Soares; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: José Roberto Cappelli; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrida: Zilá
de Almeida; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000241-37.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000241-37.2025.8.26.0177; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Angela Gerlach Hessel Pires; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000509-76.2024.8.26.0355; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Miracatu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000509-76.2024.8.26.0355; Perdas e Danos; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU;
Advogada: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/SP); Recorrido: Adonias Pereira Rosa; Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB:
338809/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000648-97.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000648-97.2025.8.26.0547; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Ana Cláudia Guimarães Nascimento; Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos
(OAB: 478526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1059457-55.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059457-
55.2024.8.26.0114; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Oscar de Almeida; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogada: Angela
Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
0005574-19.2022.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0005574-19.2022.8.26.0071; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: José Augusto Marion;
Advogada: Juliana de Oliveira Ponce Antonio (OAB: 298975/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006196-04.2022.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006196-04.2022.8.26.0361;
Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Auxiliadora Batista; Advogado: Ricardo Fatore de Arruda
(OAB: 363806/SP); Advogada: Larissa Livani Mota (OAB: 530713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000038-60.2024.8.26.0355; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Miracatu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000038-60.2024.8.26.0355;
Anulação; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Benedita Almeida de Oliveira Stipp; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB:
131246/SP); Advogada: Luana Sposito Lopes (OAB: 501253/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000072-93.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000072-93.2025.8.26.0292; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Wanderley Branco da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Carlos José
Pereira Caldas; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Juvenal Ribeiro Soares; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: José Roberto Cappelli; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrida: Zilá
de Almeida; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000241-37.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000241-37.2025.8.26.0177; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Angela Gerlach Hessel Pires; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000509-76.2024.8.26.0355; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Miracatu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000509-76.2024.8.26.0355; Perdas e Danos; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU;
Advogada: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/SP); Recorrido: Adonias Pereira Rosa; Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB:
338809/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000648-97.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000648-97.2025.8.26.0547; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Ana Cláudia Guimarães Nascimento; Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos
(OAB: 478526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º