0027251-93.2024.5.24.0022

4248/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025
AGRAVADO SEARA ALIMENTOS LTDA
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
para envio por meio do PJe-JT.
180121/SP)
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
TERCEIRO SIND DOS TRAB NAS IND ALIMENT Regi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mental nº 10/2022
INTERESSADO DRS F DO SUL E ITAPORA
ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB:
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
8468/MS)
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
Intimado(s)/Citado(s): 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
- EDSON JOSE DE LIMA
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
- SIND DOS TRAB NAS IND ALIMENT DRS F DO SUL E
ITAPORA julgamento.
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
Processo Nº ROT-0027251-93.2024.5.24.0022 apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
Complemento Processo Eletrônico - PJE horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
RECORRENTE ELIMCO SOLUCOES LTDA através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
ADVOGADO RAFAEL NEVES DE ALMEIDA dados do requerente.
PRADO(OAB: 212418/SP)
ADVOGADO YASMIN FERNANDA DE FARIA
SILVA(OAB: 457569/SP) A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
RECORRIDO LUIS FERNANDO DE SOUZA publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
ADVOGADO JUNIOR CORREA DOS TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
SANTOS(OAB: 28460/MS) deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
PERITO LAURA DE SOUZA RODRIGUES realizar sua inscrição tempestiva.
Intimado(s)/Citado(s): ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
- ELIMCO SOLUCOES LTDA Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
- LAURA DE SOUZA RODRIGUES Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
- LUIS FERNANDO DE SOUZA 3316-1785.
Processo Nº ROT-0024015-53.2024.5.24.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FILHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
Campo Grande, MS, quarta-feira, 18 de junho de 2025 FILHO
RECORRENTE JANDIRA CHARAO
Ricardo Rojo ADVOGADO EDMAR SOARES DA SILVA(OAB:
20047/MS)
Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
RECORRIDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
Pauta de Julgamento ESGOTO DE JARAGUARI
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DFCLF ADVOGADO MARCIO MARTINS MEDEIROS(OAB:
4954/MS)
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 20ª Sessão ADVOGADO MICHELLE CARNEIRO DIAS
ALTHOFF(OAB: 18333/MS)
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
2 de julho de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e TRABALHO
encerramento às 9h30min.
Intimado(s)/Citado(s):
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos - JANDIRA CHARAO
do artigo 139-I, §1º, I. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e Processo Nº AP-0024055-62.2017.5.24.0022
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente virtual: Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
diretamente nos autos do processo eletrônico. FILHO
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. ADVOGADO LEONARDO RAMOS
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou GONCALVES(OAB: 28428/DF)
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228746