1001955-94.2023.5.02.0088

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 165
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor FERNANDO MARQUES CELLI
TRABALHO
RECORRENTE JUVENIL LUIZ DA COSTA
ADVOGADO RICARDO FONTANA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 279166/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO FRANCISCO RAILON PEREIRA DA
SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL JUNIOR OLIVEIRA(OAB:
- RICARDO JOSE FRITZ SIMOES 296539/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
Processo Nº AIRO-1001955-94.2023.5.02.0088 RESTAURANTES ONLINE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAROLINA TAVARES DE SA(OAB:
Relator SONIA MARIA DE BARROS 428684/SP)
Revisor FERNANDO MARQUES CELLI ADVOGADO LUIS EDUARDO VEIGA(OAB:
261973/SP)
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVANTE RAPHAELA MEIRA BARCELLOS Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA - FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO PAMELA CRISTINA ROSA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
GOMES(OAB: 306328/SP)
- JUVENIL LUIZ DA COSTA
AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO INSTITUTO BRASIL SAUDE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JUBIRACIRA DOS SANTOS(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
273845/SP)
ADVOGADO MARIA LUIZA DE SOUZA(OAB: Pauta de Julgamento
390692/SP) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 7ª Turma.
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO PAULO Os processos incluídos nessa Pauta serão julgados em Sessão de
AGRAVADO RAPHAELA MEIRA BARCELLOS Julgamento totalmente virtual.
SOUZA
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 01/04/2025 às 13:00 horas.
ADVOGADO PAMELA CRISTINA ROSA
GOMES(OAB: 306328/SP) Término da Sessão de Julgamento Virtual: 08/04/2025 às 12:59
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO horas.
TRABALHO Não haverá Sustentação Oral em processos de Embargos de
Declaração na forma do Art.100, § 2º, do Regimento Interno deste
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal.
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Processo Nº ROT-1001511-19.2023.5.02.0005
- INSTITUTO BRASIL SAUDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator VALERIA NICOLAU SANCHEZ
- MUNICIPIO DE SAO PAULO Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ
- RAPHAELA MEIRA BARCELLOS SOUZA RECORRENTE ANTONIO EUSTAQUIO DE MATOS
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
Processo Nº AP-1002068-90.2024.5.02.0386
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Relator SONIA MARIA DE BARROS ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 182304-A/SP)
Revisor FERNANDO MARQUES CELLI
RECORRIDO ANTONIO EUSTAQUIO DE MATOS
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE OSASCO E REGIAO ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS
FILHO(OAB: 455269/SP) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
20792/PR) SILVA MURGEL(OAB: 182304-A/SP)
ADVOGADO VINICIOS JOSE FARIAS DO
NASCIMENTO(OAB: 151071/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SBF COMERCIO DE PRODUTOS - ANTONIO EUSTAQUIO DE MATOS
ESPORTIVOS LTDA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
OSASCO E REGIAO
18ª Turma
Processo Nº ROT-1002157-78.2023.5.02.0603 Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator SONIA MARIA DE BARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225563