0000004-93.2020.5.10.0111

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 68
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000004-93.2020.5.10.0111 ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE - CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.
SOUZA BARRETO
- CSP PRESTADORA LTDA
AGRAVANTE THALITA PAIVA DE ALMEIDA
- ROSILTON SOARES PEREIRA
ADVOGADO SUZANA CRISTINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARBOSA
SAID(OAB: 28678/DF)
Processo Nº ROT-0000036-83.2024.5.10.0006
AGRAVADO AL SANTOS ACADEMIA - EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANDRE LUIS SANTOS
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA REGINA MACHADO
- AL SANTOS ACADEMIA - EIRELI GUIMARAES
- ANDRE LUIS SANTOS RECORRENTE OLEGARIO ALCEBIADES PEREIRA
FILHO
- THALITA PAIVA DE ALMEIDA
ADVOGADO JONATHAN RODRIGO DA SILVA
LOPES(OAB: 70467/DF)
Processo Nº ROT-0000006-14.2025.5.10.0006 ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 42460/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE RECORRIDO INC09 BRASAL INCORPORACOES
SOUZA BARRETO LTDA
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO MARITZA BARCELLOS MUZZI(OAB:
SOUZA BARRETO 67385/DF)
RECORRENTE CRISTIANE ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE UNES
PERES PEREIRA(OAB: 31442/DF)
ADVOGADO RICARDO RODRIGUES FONSECA ADVOGADO CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE
JUNIOR(OAB: 41657/DF) PAULA(OAB: 60669/DF)
RECORRIDO ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADO DANIEL DE CASTRO
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO REGINALDO MACIEL REFORMAS E
ADVOGADO FABIO SANTIAGO DINIZ(OAB: CONSTRUCOES
98783/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INC09 BRASAL INCORPORACOES LTDA
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS E
- OLEGARIO ALCEBIADES PEREIRA FILHO
ARQUITETOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- REGINALDO MACIEL REFORMAS E CONSTRUCOES
- CRISTIANE ARAUJO DE CARVALHO PERES
Processo Nº ROT-0000039-56.2025.5.10.0021
Processo Nº ROT-0000019-56.2024.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA REGINA MACHADO
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
GUIMARAES
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor MARIA REGINA MACHADO
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE GUIMARAES
MENOS S/A
RECORRENTE PAULO CALDAS MELO
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
ADVOGADO EVERSON CAETANO DE
88922/RJ)
ARAUJO(OAB: 74548/DF)
RECORRIDO SARA DOURADO PIMENTA
ADVOGADO PALOMA ALENCAR DE
CARVALHO
ARAUJO(OAB: 69882/DF)
ADVOGADO KARINA NEIVA BLANCO
RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA
NUNES(OAB: 71642/DF)
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO ANDREA MAGALHAES BAEZA
Intimado(s)/Citado(s): LASNEAUX(OAB: 33438/DF)
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO JESSICA DO NASCIMENTO
GOMES(OAB: 73292/DF)
- SARA DOURADO PIMENTA CARVALHO
ADVOGADO JOANA D ARC DE JESUS SOARES
DOS SANTOS(OAB: 28423/DF)
Processo Nº RORSum-0000025-97.2025.5.10.0821
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN NOVACAP
RECORRENTE ROSILTON SOARES PEREIRA - PAULO CALDAS MELO
ADVOGADO LARISSA SOBRINHO BORGES(OAB:
10346/TO)
Processo Nº RORSum-0000040-38.2025.5.10.0022
ADVOGADO MARINA VALENTE DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
6826/TO)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRIDO CONCESSIONARIA ECOVIAS DO
ARAGUAIA S.A. Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
214918/SP) INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO CSP PRESTADORA LTDA
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