Ricardo Gonçalves Itapira Me;

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alves (OAB: 423837/SP); Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB:
94910/SP); Interessado: Transportadora Trans Losangeles Ltda - EPP; Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados
(OAB: 272851/SP); Interessado: Metal Mecânica Cruzeiro Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Starck de Morae ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Sociedade
de Advogados (OAB: 272851/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogada: Claudia Cavalcante
de Siqueira (OAB: 468550/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Interessado: Riolax Indústria e
Comércio de Banheiras Spas e Acessórios Ltda; Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP); Advogado: Manuel Ferreira da
Ponte (OAB: 35831/SP); Advogado: Ademir Perez Junior (OAB: 366274/SP); Advogada: Aline Moraes Perez (OAB: 350665/
SP); Advogado: Alex dos Santos Ponte (OAB: 220366/SP); Advogado: Rodrigo Perez Martinez (OAB: 225088/SP); Interessado:
Pedreira Engebrita Ltda.; Advogado: Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936/SP); Advogada: Luciene de Lima
Monteiro (OAB: 333656/SP); Interessado: MDAE Assessoria Empresarial Ltda (ced. Forjaria Paulista Ltda - EPP); Advogado:
Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Navigator Cargo & Logistics Ltda - EPP (ced. Marcondes D’Ângelo
Assessoria Empresarial Ltda) e outro; Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Interessado: Transportadora
Transpostos Paulínia Ltda (ced. MDAE Assessoria Empresarial Ltda) e outro; Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca
(OAB: 227704/SP); Interessado: Settor Transpçortes Ltda (ced. Marcondes D’Ângelo Assessoria Empresarial Ltda); Advogado:
Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Interessado: Trans-tefanin Transportes de Cargas Ltda; Advogado: Andre Luis
Brunialti de Godoy (OAB: 144172/SP); Interessado: São Joaquim Transportes Ltda.; Advogado: Rafael Francisco Carvalho
(OAB: 250179/SP)
3009056-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500010-65.2016.8.26.0080; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: Cogeme
do Brasil Industrial LTDA; Advogado: Altair de Favari Marques (OAB: 62233/SP); Interessado: Metalúrgica Montesanti LTDA;
Advogado: Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975/SP); Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti; Advogado:
Isaias Santos Junior (OAB: 467179/SP)
2204641-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001830-20.1999.8.26.0201; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Paulo Roberto
Zanin Guidorzi; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB:
190616/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Julio Marcondes de Moura; Advogado: Carlos
Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628/SP); Interessado: Ari Silva Braga; Advogado: Julio Cezar Kemp Marcondes
de Moura (OAB: 92358/SP); Interessado: Paulo Roberto Guidorzi; Advogado: Paulo Roberto Guidorzi (OAB: 52593/SP)
2204643-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela
Antecipada Antecedente; Nº origem: 1002265-45.2022.8.26.0629; Assunto: Penalidades; Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me;
Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP); Réu: Município de Jumirim
2204653-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1565087-44.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Rc Comercio Serviços Eassessoria Gerencial Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE) (Procurador)
2204708-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001048-97.2025.8.26.0584; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Eixo Sp
Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP);
Agravado: Silvio Xavier Santin
2204742-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1574245-60.2022.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Fundsolo Serviços Geotécnicos e Fundações Ltda.; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador)
2204747-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509555-22.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Ricardo Augusto Galhardo; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA);
Agravado: Município de São Paulo
3009060-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0022913-45.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Ana Paula Antunes
(OAB: 257296/SP); Agravado: Lucia Helena Nogueira e outros; Advogada: Larissa Zaghi (OAB: 460370/SP)
3009061-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008387-76.2025.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Agravado:
Help Marine Importação e Exportação de Produtos Marítimos Ltda; Advogado: Juliano de Moraes Quito (OAB: 240621/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º