Processo ativo
2143280-24.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2143280-24.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 19032 *** Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Advogado: Alexandre do Amaral
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2143280-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /68;
1026681-13.2025.8.26.0002; Revisão; Agravante: M. M. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel
Rocha (OAB: 448143/SP); Advogada: Paola da Costa Nunes (OAB: 409963/SP); Advogada: Larissa Cristina Siqueira Lima (OAB:
427099/SP); Agravante: V. M. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel Rocha (OAB: 448143/SP);
Advogada: Paola da Costa Nunes (OAB: 409963/SP); Advogada: Larissa Cristina Siqueira Lima (OAB: 427099/SP); Agravado:
R. M. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2143284-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007698-83.2024.8.26.0562; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Dirce Dearo dos Santos; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Advogado: Alexandre do Amaral
Santos (OAB: 183521/SP); Agravante: Karin Batista dos Santos; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP);
Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Agravante: Katia Aparecida Batista dos Santos,; Advogado: Ricardo
Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Agravante: Keila Santos
Kikuda; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP);
Agravado: Fundação São Francisco Xavier; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143290-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Marília; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0002531-26.2025.8.26.0344; Fixação; Agravante: L. J. F. (Representando Menor(es)); Advogado: José Luiz Sotelo (OAB:
483643/SP); Agravante: M. A. F. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Luiz Sotelo (OAB: 483643/SP); Advogada:
Jéssica Cristina e Silva (OAB: 525812/SP); Agravante: J. P. F. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Luiz Sotelo
(OAB: 483643/SP); Advogada: Jéssica Cristina e Silva (OAB: 525812/SP); Agravado: R. V. de F.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143293-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Jacareí; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004324-42.2025.8.26.0292;
Fixação; Agravante: G. M. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Agravante: C. M. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Agravante: L. M. P. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Agravante: H. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Témi
Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Agravado: S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143295-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002511-10.2025.8.26.0223;
Imissão; Agravante: André Felipe Araujo Caversan (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Melo de Carvalho (OAB:
61361/GO); Agravante: Thiago César Araújo Caversan (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Melo de Carvalho
(OAB: 61361/GO); Agravante: Priscila Almeida de Araújo Caversan (Representando Menor(es)); Advogada: Amanda Melo de
Carvalho (OAB: 61361/GO); Agravado: Lucio Cristiano Caversan; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143298-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048832-67.2025.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Gcm Carvalho Representação Comercial e Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda; Advogada:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143306-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002731-03.2025.8.26.0704;
Compra e Venda; Agravante: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Alexsandro da Silva Linck (OAB: 53389/RS);
Agravada: Bruna Monteiro dos Santos; Advogada: Quecia Jaqueline de Jesus Montino (OAB: 396131/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143307-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001841-56.2025.8.26.0157; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Leonardo Almeida Cravo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sabrina Lopes Ribeiro (OAB:
443731/SP); Agravante: Andre Luiz Domingues Cravo (Representando Menor(es)); Advogada: Sabrina Lopes Ribeiro (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2143280-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /68;
1026681-13.2025.8.26.0002; Revisão; Agravante: M. M. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel
Rocha (OAB: 448143/SP); Advogada: Paola da Costa Nunes (OAB: 409963/SP); Advogada: Larissa Cristina Siqueira Lima (OAB:
427099/SP); Agravante: V. M. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel Rocha (OAB: 448143/SP);
Advogada: Paola da Costa Nunes (OAB: 409963/SP); Advogada: Larissa Cristina Siqueira Lima (OAB: 427099/SP); Agravado:
R. M. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2143284-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007698-83.2024.8.26.0562; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Dirce Dearo dos Santos; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Advogado: Alexandre do Amaral
Santos (OAB: 183521/SP); Agravante: Karin Batista dos Santos; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP);
Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Agravante: Katia Aparecida Batista dos Santos,; Advogado: Ricardo
Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Agravante: Keila Santos
Kikuda; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP);
Agravado: Fundação São Francisco Xavier; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143290-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Marília; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0002531-26.2025.8.26.0344; Fixação; Agravante: L. J. F. (Representando Menor(es)); Advogado: José Luiz Sotelo (OAB:
483643/SP); Agravante: M. A. F. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Luiz Sotelo (OAB: 483643/SP); Advogada:
Jéssica Cristina e Silva (OAB: 525812/SP); Agravante: J. P. F. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Luiz Sotelo
(OAB: 483643/SP); Advogada: Jéssica Cristina e Silva (OAB: 525812/SP); Agravado: R. V. de F.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143293-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Jacareí; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004324-42.2025.8.26.0292;
Fixação; Agravante: G. M. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Agravante: C. M. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Agravante: L. M. P. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Agravante: H. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Témi
Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Agravado: S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143295-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002511-10.2025.8.26.0223;
Imissão; Agravante: André Felipe Araujo Caversan (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Melo de Carvalho (OAB:
61361/GO); Agravante: Thiago César Araújo Caversan (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Melo de Carvalho
(OAB: 61361/GO); Agravante: Priscila Almeida de Araújo Caversan (Representando Menor(es)); Advogada: Amanda Melo de
Carvalho (OAB: 61361/GO); Agravado: Lucio Cristiano Caversan; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143298-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048832-67.2025.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Gcm Carvalho Representação Comercial e Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda; Advogada:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143306-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002731-03.2025.8.26.0704;
Compra e Venda; Agravante: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Alexsandro da Silva Linck (OAB: 53389/RS);
Agravada: Bruna Monteiro dos Santos; Advogada: Quecia Jaqueline de Jesus Montino (OAB: 396131/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143307-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001841-56.2025.8.26.0157; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Leonardo Almeida Cravo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sabrina Lopes Ribeiro (OAB:
443731/SP); Agravante: Andre Luiz Domingues Cravo (Representando Menor(es)); Advogada: Sabrina Lopes Ribeiro (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º