0042409-79.2023.8.26.0100

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Central Cível; 11ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0042409-79.2023.8.26.0100;
Fixação; Agravante: A. A. V. A.; Advogado: Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB: 328027/SP); Agravado: M. C. V. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Ana Cristina Deleuse (OAB: 122748/SP); Advogada: Sueli Pereira de Oliveira Santos (OAB:
298789/SP); Agravado: R. C. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Cristina Deleuse (OAB: 122748/SP); Advogada:
Sueli Pereira de Oliveira Santos (OAB: 298789/SP); Agravado: C. C. H. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Cristina
Deleuse (OAB: 122748/SP); Advogada: Sueli Pereira de Oliveira Santos (OAB: 298789/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200682-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1073968-66.2025.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Geronimo de Almeida Reis; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/
SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200686-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum
Cível; 1040555-23.2024.8.26.0577; Guarda; Agravante: S. M. S. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Isi Renata Machado
Saldão Duanetto (OAB: 293820/SP); Advogada: Fernanda Cordeiro de Oliveira Kuge (OAB: 198440/SP); Agravado: J. B. P.;
Advogada: Gisele Ossako Ikedo Eto (OAB: 329075/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200689-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001664-93.2025.8.26.0189; Imissão;
Agravante: José Ricardo Domingues Pires; Advogada: Erica Kayo Kakuda (OAB: 207817/SP); Agravada: Andressa Makita;
Advogada: Patricia Fernanda Garcia Berti (OAB: 291344/SP); Advogada: Lívia Cristina Fantini (OAB: 435513/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200702-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1201472-89.2024.8.26.0100; Fixação;
Agravante: M. A. R. G.; Advogada: Adalgisa Pires Falcão (OAB: 200541/SP); Advogada: Liliane Ayala Menezes de Moraes (OAB:
143197/SP); Advogada: Maria Fernanda Prado Russo (OAB: 528901/SP); Agravada: M. F. M. G. (Representando Menor(es));
Advogada: Silvia Vassilieff (OAB: 130646/SP); Agravado: V. S. M. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Silvia Vassilieff
(OAB: 130646/SP); Agravado: D. K. M. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Silvia Vassilieff (OAB: 130646/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200705-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000336-
32.2024.8.26.0588; Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: J. P. de O. C.; Advogado: Rodolfo José
de Souza (OAB: 305735/SP); Agravante: A. L. de O. C.; Advogado: Rodolfo José de Souza (OAB: 305735/SP); Agravada: L.
da S. B.; Advogado: Lucio Correa Cassilla (OAB: 118832/MG); Advogado: Ana Gabriela de Souza Arruda (OAB: 215231/MG);
Advogado: Rafael Correa Leite (OAB: 217193/MG); Interessado: A. C. B.; Advogado: José Roberto Mariano (OAB: 335537/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200711-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
PASTORELO KFOURI; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 0000204-
18.2025.8.26.0568; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: W. R. C.; Advogado: Alexandre de Lima Pires (OAB: 166358/SP);
Agravado: A. M. O. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabiano Arcuri Alvarez (OAB: 196003/SP); Agravada: L. de O.
V. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Fabiano Arcuri Alvarez (OAB: 196003/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200727-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005516-07.2025.8.26.0099;
Regulamentação de Visitas; Agravante: E. B. L. e S.; Advogado: Ademar Albertoni Leite (OAB: 71114/PR); Agravante: M. A.
do N. L. e S.; Advogado: Ademar Albertoni Leite (OAB: 71114/PR); Agravado: D. P. S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200734-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º