2023972-91.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Maria Lucia Ramires; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Maria Lucia Rossmann Santos;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Maria Lucia Todesco Galli; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Maria Lucila Santos Bigueti; Advogada: Daniela Barreiro Barb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osa (OAB: 187101/SP);
Interessada: Maria Luiz Carneiro; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Maria Luiza Brisolla T
Souza; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Maria Luiza Custodio; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Maria Luiza Goncalves; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Interessada: Maria Luiza Matos Rufino; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Associação dos
Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023972-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1004231-54.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos
Figueiredo (OAB: 289436/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura
(OAB: 487968/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP); Interessada:
Ines Pacheco; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ines Ramos Santos; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ines Rampazo de Oliveira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Interessada: Inez Martins Almeida Carvalho; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada:
Inocencia Maria Morais Cardoso; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Iolanda Maria Santos;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ione Barbosa de Siqueira; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Iracema Goncalves Giavaroti; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Interessada: Iracema Leite Aldegheri; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Iracema Lemos dos
Santos; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp
- Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023978-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1004220-25.2024.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB:
289436/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira
Drumond (OAB: 480023/SP); Interessada: Ignez Assoni de Oliveira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Interessada: Ignez Saidi Pastori; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ignez Zocaratto
Arroyo; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ilda Assuncao dos Santos; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ilda Montanari; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Interessada: Ilda Rodrigues Elias; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ilenir Aparecida Ceratti
Cavaleiro; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ilza Talarico Valdanha; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ines Carita Bellan; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Interessada: Ines Farini Sciammarella; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Associação dos
Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023980-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1032874-78.2024.8.26.0196; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: William Parreira Alves; Advogada: Marcela Barretta
(OAB: 224259/SP); Agravado: Secretário da Educação do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023982-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017227-35.2024.8.26.0037;
Parcelamento do Solo; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: João Carlos Zanon (OAB: 163266/SP);
Advogado: Thiago Silveira Antunes (OAB: 271298/SP); Agravado: Município de Araraquara; Advogado: José Eduardo Melhen
(OAB: 168923/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023987-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500126-
75.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tung Empreendimentos Imobiliários,
Construção e Comércio Ltda.; Advogada: Georgia Felix Rosatto Ferreira de Souza (OAB: 260851/SP); Agravante: Milan
Fernandez Engenharia Ltda; Advogada: Georgia Felix Rosatto Ferreira de Souza (OAB: 260851/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Interessado: Indústria de Plásticos Cária Ltda; Advogado: Deraldo Dias
Marangoni (OAB: 347476/SP); Interessado: Maria da Conceição Pereira da Cruz Gomes; Advogada: Renata Teixeira de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º