Processo ativo
2022176-65.2025.8.26.0000
Reajustes de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2022176-65.2025.8.26.0000
Vara: 2ª
Assunto: Reajustes de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Innocen *** Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022176-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013907-26.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB:
289436/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador);
Interessada: Ana Luisa Tengler Carvalho e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2022177-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001374-60.2023.8.26.0288; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Izilda de Freitas Silva; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Advogada: Maria
Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP); Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/
SP)
2022180-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001179-75.2023.8.26.0288; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Maria Auxiliadora Avanci Teixeira; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Advogada: Maria
Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP); Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/
SP)
2022187-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011758-44.2024.8.26.0704; Assunto: TRANSPORTE;
Agravante: Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355/SP); Advogado: Antonio
Donizete dos Santos Filho (OAB: 310108/SP); Agravada: Sarah Vitoria Soares de Oliveira; RepreLeg: Fernanda Soares da Silva;
Advogada: Danielle Soares de Lima (OAB: 413819/SP)
2022191-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014972-56.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Eliana Torres Barberis; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Eliane Pache
Castilho e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
3001210-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022559-59.2018.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei
8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Joao Ariza
Neto e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
2022200-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095513-76.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022205-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014900-69.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Dirce Rodrigues
Cattaneo; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Interessada: Dirce Rodrigues O Carneiro e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2022212-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083264-93.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Claudio Antonio da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2022215-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012672-05.2019.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Luana
Simone Cordeiro Ramos; Advogada: Marli Toccoli (OAB: 168062/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP) (Procurador)
2022222-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001229-42.2025.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022176-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013907-26.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB:
289436/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador);
Interessada: Ana Luisa Tengler Carvalho e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2022177-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001374-60.2023.8.26.0288; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Izilda de Freitas Silva; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Advogada: Maria
Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP); Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/
SP)
2022180-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001179-75.2023.8.26.0288; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Maria Auxiliadora Avanci Teixeira; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Advogada: Maria
Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP); Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/
SP)
2022187-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011758-44.2024.8.26.0704; Assunto: TRANSPORTE;
Agravante: Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355/SP); Advogado: Antonio
Donizete dos Santos Filho (OAB: 310108/SP); Agravada: Sarah Vitoria Soares de Oliveira; RepreLeg: Fernanda Soares da Silva;
Advogada: Danielle Soares de Lima (OAB: 413819/SP)
2022191-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014972-56.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Eliana Torres Barberis; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Eliane Pache
Castilho e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
3001210-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022559-59.2018.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei
8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Joao Ariza
Neto e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
2022200-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095513-76.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022205-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014900-69.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Dirce Rodrigues
Cattaneo; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Interessada: Dirce Rodrigues O Carneiro e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2022212-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083264-93.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Claudio Antonio da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2022215-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012672-05.2019.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Luana
Simone Cordeiro Ramos; Advogada: Marli Toccoli (OAB: 168062/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP) (Procurador)
2022222-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001229-42.2025.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º