Processo ativo
2062252-34.2025.8.26.0000
Complementação de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2062252-34.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Complementação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Innocenti *** Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2062252-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013116-57.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
Benefício/Ferroviário; Agravante: Innocenti Advogados Associados e outros; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP);
Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris
Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador)
3002544-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000478-43.2024.8.26.0424; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Agravada: Aurea Muller
(Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2062267-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012912-91.2024.8.26.0609; Assunto: Penalidades; Agravante: Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Celia Shergue (OAB: 286939/SP); Advogada: Kélysta
Ferreira (OAB: 241100/SP); Agravado: 3p Brasil - Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-privadas e
Participações Ltda.; Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF)
2062266-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1037452-28.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Sergio Serafim (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
(Procurador)
2062276-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513042-59.2017.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Recuperadora de Aluminios Almeida e Almeida Ltda; Advogado: Ubaldo
Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves
Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador)
2062284-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020682-85.2024.8.26.0114; Assunto:
JORNADA DE TRABALHO; Agravante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Luciana Alboccino Barbosa
Catalano (OAB: 162863/SP); Agravado: Raquel Cristina do Carmo Santos; Advogado: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP)
2062288-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064540-13.2024.8.26.0224; Assunto: Nomeação; Agravante: Marcia
Bezerra dos Santos; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2062291-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0120086-60.2008.8.26.0053; Assunto: Execução Contratual;
Agravante: Construtora Coesa S.a; Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Alberico
Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP); Advogada: Alice
de Sousa Azevedo (OAB: 476670/SP); Agravado: Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda - Em Recuperação
Judicial; Agravado: Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda - FALIDA; Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB:
56097/SP); Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP); Interessado: Sabesp - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo; Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB:
138094/SP); Advogada: Alice de Sousa Azevedo (OAB: 476670/SP)
2062290-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000715-51.2025.8.26.0292; Assunto: CNH -
Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Augusto Garcia de Siqueira; Advogada: Isi Renata Machado Saldão Duanetto (OAB:
293820/SP); Agravada: Júlia Roberta Querido da Silva; Agravado: Município de Jacareí; Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador)
2062297-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1604674-20.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Colégio Santa Clara Ltda Me; Advogado: Danilo Fernandes Christófaro (OAB: 377205/SP); Advogada:
Renata Ribeiro Galan (OAB: 327596/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/
SP)
2062298-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1524315-60.2020.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2062252-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013116-57.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
Benefício/Ferroviário; Agravante: Innocenti Advogados Associados e outros; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP);
Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris
Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador)
3002544-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000478-43.2024.8.26.0424; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Agravada: Aurea Muller
(Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2062267-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012912-91.2024.8.26.0609; Assunto: Penalidades; Agravante: Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Celia Shergue (OAB: 286939/SP); Advogada: Kélysta
Ferreira (OAB: 241100/SP); Agravado: 3p Brasil - Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-privadas e
Participações Ltda.; Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF)
2062266-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1037452-28.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Sergio Serafim (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
(Procurador)
2062276-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513042-59.2017.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Recuperadora de Aluminios Almeida e Almeida Ltda; Advogado: Ubaldo
Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves
Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador)
2062284-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020682-85.2024.8.26.0114; Assunto:
JORNADA DE TRABALHO; Agravante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Luciana Alboccino Barbosa
Catalano (OAB: 162863/SP); Agravado: Raquel Cristina do Carmo Santos; Advogado: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP)
2062288-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064540-13.2024.8.26.0224; Assunto: Nomeação; Agravante: Marcia
Bezerra dos Santos; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2062291-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0120086-60.2008.8.26.0053; Assunto: Execução Contratual;
Agravante: Construtora Coesa S.a; Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Alberico
Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP); Advogada: Alice
de Sousa Azevedo (OAB: 476670/SP); Agravado: Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda - Em Recuperação
Judicial; Agravado: Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda - FALIDA; Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB:
56097/SP); Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP); Interessado: Sabesp - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo; Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB:
138094/SP); Advogada: Alice de Sousa Azevedo (OAB: 476670/SP)
2062290-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000715-51.2025.8.26.0292; Assunto: CNH -
Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Augusto Garcia de Siqueira; Advogada: Isi Renata Machado Saldão Duanetto (OAB:
293820/SP); Agravada: Júlia Roberta Querido da Silva; Agravado: Município de Jacareí; Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador)
2062297-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1604674-20.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Colégio Santa Clara Ltda Me; Advogado: Danilo Fernandes Christófaro (OAB: 377205/SP); Advogada:
Renata Ribeiro Galan (OAB: 327596/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/
SP)
2062298-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1524315-60.2020.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º