0000095-59.2023.5.05.0034

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- Banco BMS SCD S A - CAFE MORENO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- JESUINA HELENA FERREIRA PORTO - LUAN VAZ SANTOS
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA Processo Nº RORSum-0000095-59.2023.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0050400-77.2009.5.05.0021 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
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Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE 77167/MG)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
14371/MA)
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
RECORRENTE BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
ADVOGADO BRUNO LUIZ MALVESE(OAB:
AVILA(OAB: 25238/BA)
326142/SP)
AGRAVADO MIGUEL MOREIRA FILHO
ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE 289767/SP)
SALLES(OAB: 1705/BA)
ADVOGADO GABRIELA CLAUDINO
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: MARQUES(OAB: 204320/RJ)
18274/BA)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
16323/BA)
77167/MG)
RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
PETROS RECORRIDO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
- MIGUEL MOREIRA FILHO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO LUIZ MALVESE(OAB:
326142/SP)
.
ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
Pauta de Julgamento 289767/SP)
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADVOGADO GABRIELA CLAUDINO
MARQUES(OAB: 204320/RJ)
Turma.
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
feira) às 09:00. 17314/CE)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025 RECORRIDO LEIDINARA DE JESUS COSTA
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. 10687/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como - BANCO DO BRASIL SA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- LEIDINARA DE JESUS COSTA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Processo Nº ROT-0000100-55.2024.5.05.0581
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
Telefone para contato: (71) 3319-7616. INSTALACOES E CONSTRUCOES
Processo Nº AP-0000064-17.2024.5.05.0612 S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES MIRANDA(OAB: 13619/PA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVANTE CAFE MORENO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO WILLIAM SANTOS DOS ANJOS(OAB:
46214/BA) RECORRIDO JAIRO SANTOS
AGRAVADO LUAN VAZ SANTOS ADVOGADO KARINA PIMENTEL DE MOURA(OAB:
16581/BA)
ADVOGADO ANA MARIA LIBARINO ROCHA(OAB:
71380/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824