0000138-58.2024.5.05.0002

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000138-58.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
4ª Turma MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Pauta
MACHADO
Pauta de Julgamento RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
4ª TURMA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
INÍ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIO: 11/04/2025 - 9h
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ENCERRAMENTO: 24/04/2025 - 9h
ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 289767/SP)
dos processos, relacionados a seguir, da 10ª sessão ordinária RECORRIDO MARIJOSE DE JESUS SILVA DE
SOUZA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e
ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não-
BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
presencial. 11271/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
38196/SC)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Intimado(s)/Citado(s):
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- BANCO DO BRASIL SA
julgamento, a ser designada oportunamente.
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado JUDICIAL
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - MARIJOSE DE JESUS SILVA DE SOUZA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Processo Nº RORSum-0000146-30.2024.5.05.0133
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
demais regras do referido Regimento.
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em MACHADO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito RECORRENTE LUAN RICARDO SANTOS DE
de competência." CARVALHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO Lucas Rebouças Britto
Fernandes(OAB: 28522/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
ADVOGADO LAIS SILVA MOTA(OAB: 40687/BA)
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as) SANTOS(OAB: 39384/BA)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos RECORRIDO GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON ADVOGADO LEONARDO SANTINI
MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
SANTOS.
Processo Nº AP-0000136-15.2020.5.05.0201 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - LUAN RICARDO SANTOS DE CARVALHO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Processo Nº AP-0000212-65.2022.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
AGRAVADO LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL
31234/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
SILVA(OAB: 16019/BA)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
TRABALHO
JUDICIAL
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
Intimado(s)/Citado(s): CAUX(OAB: 106383/MG)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO INGRIDE XAVIER DOS SANTOS
- LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557