Processo ativo
0000374-29.2024.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000374-29.2024.5.05.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO LOPE *** RICARDO LOPES GODOY(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALEF LEVI PEREIRA SANTOS DA
CRUZ - LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES - LUNA LUIZA COSTA CALMON DE OLIVEIRA
CAETANO(OAB: 33761/GO) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: Processo Nº RORSum-0000374-29.2024.5.05.0028
77167/MG) Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
TRABALHO FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- ALEF LEVI PEREIRA SANTOS DA CRUZ RECORRENTE DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
38514/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo Nº ROT-0000363-46.2023.5.05.0121 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS
RECORRENTE NICOLAS SANTANA WEST - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Processo Nº RORSum-0000381-02.2024.5.05.0002
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PARANA XISTO S.A. Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO GENESI MARIA NALIN
BETTANIN(OAB: 24106/PR) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO LUCIANA APARECIDA FREITAS DE
OLIVEIRA(OAB: 74667/PR) RECORRENTE ISABELA CONCEICAO DE JESUS
SILVA
RECORRIDO BONIFACIO MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO DENILSON COSTA BASTOS(OAB:
46365/BA)
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
118013/MG) RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
RECORRIDO NICOLAS SANTANA WEST
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PARANA XISTO S.A. - ISABELA CONCEICAO DE JESUS SILVA
ADVOGADO GENESI MARIA NALIN - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
BETTANIN(OAB: 24106/PR)
ADVOGADO LUCIANA APARECIDA FREITAS DE Processo Nº ROT-0000381-84.2024.5.05.0201
OLIVEIRA(OAB: 74667/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- NICOLAS SANTANA WEST
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- PARANA XISTO S.A.
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000374-59.2024.5.05.0018
DANTAS(OAB: 10298/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRIDO JAC ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA)
RECORRENTE LUNA LUIZA COSTA CALMON DE
OLIVEIRA ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB:
53788/BA)
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA) RECORRIDO OSVALDO ISAC DOS SANTOS
ADVOGADO luiz sergio soares de souza ADVOGADO ROGERIO SILVA DE MAGALHAES
santos(OAB: 5822/BA) CASTRO(OAB: 39052/BA)
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA RECORRIDO SIAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 2738/RN) DANTAS(OAB: 10298/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALEF LEVI PEREIRA SANTOS DA
CRUZ - LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES - LUNA LUIZA COSTA CALMON DE OLIVEIRA
CAETANO(OAB: 33761/GO) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: Processo Nº RORSum-0000374-29.2024.5.05.0028
77167/MG) Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
TRABALHO FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- ALEF LEVI PEREIRA SANTOS DA CRUZ RECORRENTE DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
38514/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo Nº ROT-0000363-46.2023.5.05.0121 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS
RECORRENTE NICOLAS SANTANA WEST - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Processo Nº RORSum-0000381-02.2024.5.05.0002
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PARANA XISTO S.A. Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO GENESI MARIA NALIN
BETTANIN(OAB: 24106/PR) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO LUCIANA APARECIDA FREITAS DE
OLIVEIRA(OAB: 74667/PR) RECORRENTE ISABELA CONCEICAO DE JESUS
SILVA
RECORRIDO BONIFACIO MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO DENILSON COSTA BASTOS(OAB:
46365/BA)
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
118013/MG) RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
RECORRIDO NICOLAS SANTANA WEST
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PARANA XISTO S.A. - ISABELA CONCEICAO DE JESUS SILVA
ADVOGADO GENESI MARIA NALIN - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
BETTANIN(OAB: 24106/PR)
ADVOGADO LUCIANA APARECIDA FREITAS DE Processo Nº ROT-0000381-84.2024.5.05.0201
OLIVEIRA(OAB: 74667/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- NICOLAS SANTANA WEST
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- PARANA XISTO S.A.
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000374-59.2024.5.05.0018
DANTAS(OAB: 10298/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRIDO JAC ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA)
RECORRENTE LUNA LUIZA COSTA CALMON DE
OLIVEIRA ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB:
53788/BA)
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA) RECORRIDO OSVALDO ISAC DOS SANTOS
ADVOGADO luiz sergio soares de souza ADVOGADO ROGERIO SILVA DE MAGALHAES
santos(OAB: 5822/BA) CASTRO(OAB: 39052/BA)
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA RECORRIDO SIAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 2738/RN) DANTAS(OAB: 10298/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
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