0100071-69.2018.5.01.0246

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 93
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ) PAUTA 23.06.2025-SALA ST6-VIRTUAL - TBSF
ADVOGADO SOFIA CAMPOS CLARO(OAB: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DO SANTOS FILHO
509635/SP)
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
.
179369/SP)
Processo Nº AP-0100071-69.2018.5.01.0246
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico - PJE
14371/MA)
Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
AGRAVADO MARIA APARECIDA NOVAES OTERO
FILHO
ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA
Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
FILHO
ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA
AGRAVANTE NATACHA DA SILVA CONCEICAO
MOREIRA(OAB: 45697/RS)
ADVOGADO CINTHIA JARDIM DE MENEZES(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
141400/RJ)
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO SIMONIN(OAB: 115827/RJ)
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ) AGRAVADO G DE SOUZA OLIVEIRA PADARIA &
CONFEITARIA - ME
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI) AGRAVADO GILSIRLEY DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- G DE SOUZA OLIVEIRA PADARIA & CONFEITARIA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSIRLEY DE SOUZA OLIVEIRA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
- NATACHA DA SILVA CONCEICAO
PETROS
- MARIA APARECIDA NOVAES OTERO
Processo Nº ROT-0100267-22.2022.5.01.0077
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE ISAIAS PERES SOARES
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
SECRETARIA DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL
RECORRIDO CONSORCIO OPERACIONAL BRT
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
ADVOGADO BARBARA FERRARI VIEIRA
Pauta DOURADO(OAB: 156770/RJ)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
- CONSORCIO OPERACIONAL BRT
SECRETARIA DA SEXTA TURMA
- ISAIAS PERES SOARES
Processo Nº RORSum-0100347-87.2022.5.01.0205
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TOTALMENTE VIRTUAL (PJE) DA SEXTA TURMA, COM INÍCIO
Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
NO DIA 23/06/2025, ÀS 10H30 E TÉRMINO NO DIA 27/06/2025, FILHO
ÀS 23H59, A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO
RECORRENTE CRISTIANO DO AMARAL
BORGES DO SANTOS FILHO, JORGE ORLANDO SERENO
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
RAMOS E EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES.
MELO(OAB: 161114/RJ)
RESSALTAMOS QUE ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
INTEGRALMENTE NA MODALIDADE VIRTUAL, DE MODO QUE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
NÃO ESTARÁ DISPONÍVEL A POSSIBILIDADE DE 227410/RJ)
SUSTENTAÇÃO ORAL. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
OS ADVOGADOS PODERÃO PEDIR PREFERÊNCIA NO PORTAL
RECORRIDO HEALTH TERCEIRIZACAO DE
DESTE TRIBUNAL, QUE FICARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DAS 8
SERVICOS LTDA - ME
HORAS DO QUINTO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO E
ADVOGADO VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ENCERRADA À 0 HORA DO SEGUNDO DIA ANTES DA SESSÃO DIAS(OAB: 144252/RJ)
VIRTUAL DESIGNADA, SENDO OS RESPECTIVOS PROCESSOS RECORRIDO CRISTIANO DO AMARAL
RETIRADOS DE PAUTA PARA FUTURA INCLUSÃO EM SESSÃO ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL, NOS
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TERMOS DO ARTIGO 3º, §§ 2º E 8º DA RESOLUÇÃO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 C/C O ARTIGO 4º ATO CONJUNTO
227410/RJ)
Nº 06/2020, AMBOS DESTE REGIONAL.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228405