0100665-04.2023.5.01.0248

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA OLIVEIRA
Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
OLIVEIRA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE ANGELICA FERREIRA SOARES ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP)
ADVOGADO ALDO SANTANA SILVA(OAB:
221102/RJ) ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRIDO JUSTO CAFE EIREL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO MARIA HELENA DE MENEZES
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
SILVA(OAB: 77869/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO EVELYN DE MENEZES SILVA(OAB:
22164/BA)
259873/RJ)
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
RECORRIDO JUSTO CAFE SAO GONCALO LTDA
14517/DF)
ADVOGADO MARIA HELENA DE MENEZES
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
SILVA(OAB: 77869/RJ)
PETROBRAS
ADVOGADO EVELYN DE MENEZES SILVA(OAB:
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
259873/RJ)
22164/BA)
TESTEMUNHA DAVY MARINHO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG)
TESTEMUNHA ELAINE CRISTINA SANTOS DA
AGRAVADO SILVIO ROBERTO LOPES
CONCEICAO
OLDEMBURG
TESTEMUNHA MARCELE GOMES DA CUNHA
ADVOGADO RAFAEL CALAZANS
TESTEMUNHA RAQUEL NUNES TAVARES NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ)
ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 133475/RJ)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO
- ANGELICA FERREIRA SOARES BARCIA(OAB: 196885/RJ)
- DAVY MARINHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
- ELAINE CRISTINA SANTOS DA CONCEICAO 220279/RJ)
- JUSTO CAFE EIRELI
- JUSTO CAFE SAO GONCALO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELE GOMES DA CUNHA - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- RAQUEL NUNES TAVARES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0100665-04.2023.5.01.0248 - SILVIO ROBERTO LOPES OLDEMBURG
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE Processo Nº ROT-0100755-78.2022.5.01.0302
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA OLIVEIRA
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
ISG RECORRENTE MARCELO MARIANO MARINHO
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO KILDARE FLAVIO BELO
GUEDES(OAB: 19618/BA) FURTADO(OAB: 197919/RJ)
ADVOGADO LUANA MARQUES PEREIRA(OAB: RECORRIDO ALESSANDRO JOSE GARCIA
48145/BA)
ADVOGADO Fernando Henrique Ferreira de
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Souza(OAB: 90531/RJ)
RECORRIDO FABIANO RIBEIRO ANDRADE RECORRIDO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
GARCIA
ADVOGADO JERCILDA BRAGA AMARO(OAB:
218231/RJ) ADVOGADO MIGUEL JANNUZZI MACHADO(OAB:
126246/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
ISG RECORRIDO RGJ DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO Fernando Henrique Ferreira de
GUEDES(OAB: 19618/BA) Souza(OAB: 90531/RJ)
ADVOGADO LUANA MARQUES PEREIRA(OAB: RECORRIDO SUPERMERCADO GARCIA EIRELI
48145/BA)
ADVOGADO Fernando Henrique Ferreira de
PERITO GERSON VELIHOVETCHI Souza(OAB: 90531/RJ)
ADVOGADO MIGUEL JANNUZZI MACHADO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 126246/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO RIBEIRO ANDRADE
- ALESSANDRO JOSE GARCIA
- GERSON VELIHOVETCHI
- ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GARCIA
- INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
- MARCELO MARIANO MARINHO
Processo Nº AP-0100722-74.2022.5.01.0048 - RGJ DISTRIBUIDORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SUPERMERCADO GARCIA EIRELI
Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA Processo Nº ROT-0100766-80.2024.5.01.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161