1001498-26.2024.5.02.0703

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 249
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-1001498-26.2024.5.02.0703 ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
NETO(OAB: 23599/CE)
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
RECORRENTE ARNALDO CORDEIRO RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CICERO ISRAEL DE SOUZA(OAB:
166735/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CCISA48 INCORPORADORA LTDA - CARLOS AUGUSTO CHAVES
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE CURY CONSTRUTORA E sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
INCORPORADORA S.A.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ) Pauta de Julgamento
RECORRIDO ACONSTRUJA EMPREITEIRA DE 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO ANARLETE MARTINS(OAB:
90741/SP) Pauta Virtual de Julgamento - 30 de abril de 2025
RECORRIDO ARNALDO CORDEIRO RODRIGUES
ADVOGADO CICERO ISRAEL DE SOUZA(OAB: Abertura das salas: 00:00 de 30/04/2025
166735/SP) Fechamento: A partir de 07/05/2025
RECORRIDO CCISA48 INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
ALVES(OAB: 150162/RJ)
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
RECORRIDO CURY CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S.A. horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA site deste E. Regional para o registro de inscrições é
ALVES(OAB: 150162/RJ) automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
o registro manual de inscrições.
Intimado(s)/Citado(s):
- ACONSTRUJA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA O julgamento dos processos listados na presente pauta será
- ARNALDO CORDEIRO RODRIGUES realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
- CCISA48 INCORPORADORA LTDA GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
- CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. período que antecede o fechamento das salas, os processos
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Processo Nº ROT-1001519-56.2023.5.02.0373 Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
Complemento Processo Eletrônico - PJE manifestações e demais deliberações pertinentes.
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
RECORRENTE A. F. D. L. processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
ADVOGADO TIAGO SCAGLIUSE ANDRADE(OAB: serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
403252/SP)
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO FELIPPE AUGUSTO SOUZA
SANTOS(OAB: 310160/SP) divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
RECORRENTE P. T. S. -. T. devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
GAY(OAB: 127335/SP)
RECORRIDO A. F. D. L. Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
ADVOGADO TIAGO SCAGLIUSE ANDRADE(OAB: telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
403252/SP)
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
ADVOGADO FELIPPE AUGUSTO SOUZA
SANTOS(OAB: 310160/SP) do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
RECORRIDO P. T. S. -. T. aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES base em seu juízo de conveniência.
GAY(OAB: 127335/SP)
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Intimado(s)/Citado(s):
forem analisados até o início da sessão serão considerados
- A. F. D. L. indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
- P. T. S. -. T. comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Processo Nº ROT-1001836-03.2024.5.02.0702 somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Atenciosamente,
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Luiz Carlos de Melo Filho
RECORRENTE CARLOS AUGUSTO CHAVES
Secretário da 5ª Turma
ADVOGADO GISLANDIA FERREIRA DA Processo Nº AP-0109800-16.1996.5.02.0068
SILVA(OAB: 117883/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041