Processo ativo
0000823-21.2023.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000823-21.2023.5.05.0028
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO LOPE *** RICARDO LOPES SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0000823-21.2023.5.05.0028 Processo Nº AP-0000869-74.2023.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CAMILA VITORIA DOS SANTOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
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AGRAVADO VANDERLEI SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
29580/BA)
FILHO(OAB: 14177/BA)
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22598/BA)
TRABALHO
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ROCHA(OAB: 239393/RJ) - VANDERLEI SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
SILVA(OAB: 235801/RJ)
Processo Nº RORSum-0000869-03.2024.5.05.0019
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS(OAB: 92784/RJ)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NATALIA SILVA MOSQUEIRA(OAB:
210472/RJ) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL TAVARES THOME(OAB: RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
128864/RJ) ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO CAMILA VITORIA DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
SACRAMENTO LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
29580/BA) SERVICOS LTDA
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
22598/BA) 13877/SC)
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) RECORRIDO JOSEILTON SILVA DE ARAUJO
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO ALCIONE BITENCOURT ROCHA
FRANCO(OAB: 76268/BA)
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ) ADVOGADO CHRISTIAN BRANDAO DOS
SANTOS(OAB: 80302/BA)
ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN
ROCHA(OAB: 239393/RJ)
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 235801/RJ) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO COELBA
DIAS(OAB: 92784/RJ) - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO NATALIA SILVA MOSQUEIRA(OAB: - JOSEILTON SILVA DE ARAUJO
210472/RJ)
ADVOGADO RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ) Processo Nº ROT-0000870-83.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GEIDSON ALVES DA SILVA
- CAMILA VITORIA DOS SANTOS SACRAMENTO ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
- LOJAS AMERICANAS S.A. 20696/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000826-82.2024.5.05.0531 ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS ALBERTO MARQUES
PINHEIRO(OAB: 67848/BA)
RECORRENTE DIRCILAND SERGIO DO ESPIRITO
SANTO RAMOS ADVOGADO MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE
HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
BRITTO(OAB: 21340/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- GEIDSON ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DIRCILAND SERGIO DO ESPIRITO SANTO RAMOS - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRADO Processo Nº ROT-0000879-37.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0000823-21.2023.5.05.0028 Processo Nº AP-0000869-74.2023.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CAMILA VITORIA DOS SANTOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
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AGRAVADO VANDERLEI SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
29580/BA)
FILHO(OAB: 14177/BA)
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22598/BA)
TRABALHO
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ROCHA(OAB: 239393/RJ) - VANDERLEI SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
SILVA(OAB: 235801/RJ)
Processo Nº RORSum-0000869-03.2024.5.05.0019
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS(OAB: 92784/RJ)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NATALIA SILVA MOSQUEIRA(OAB:
210472/RJ) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL TAVARES THOME(OAB: RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
128864/RJ) ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO CAMILA VITORIA DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
SACRAMENTO LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
29580/BA) SERVICOS LTDA
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
22598/BA) 13877/SC)
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) RECORRIDO JOSEILTON SILVA DE ARAUJO
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO ALCIONE BITENCOURT ROCHA
FRANCO(OAB: 76268/BA)
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ) ADVOGADO CHRISTIAN BRANDAO DOS
SANTOS(OAB: 80302/BA)
ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN
ROCHA(OAB: 239393/RJ)
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 235801/RJ) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO COELBA
DIAS(OAB: 92784/RJ) - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO NATALIA SILVA MOSQUEIRA(OAB: - JOSEILTON SILVA DE ARAUJO
210472/RJ)
ADVOGADO RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ) Processo Nº ROT-0000870-83.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GEIDSON ALVES DA SILVA
- CAMILA VITORIA DOS SANTOS SACRAMENTO ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
- LOJAS AMERICANAS S.A. 20696/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000826-82.2024.5.05.0531 ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS ALBERTO MARQUES
PINHEIRO(OAB: 67848/BA)
RECORRENTE DIRCILAND SERGIO DO ESPIRITO
SANTO RAMOS ADVOGADO MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE
HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
BRITTO(OAB: 21340/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- GEIDSON ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DIRCILAND SERGIO DO ESPIRITO SANTO RAMOS - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRADO Processo Nº ROT-0000879-37.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446