0000507-79.2021.5.05.0221

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: RECORRENTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE
29580/BA) TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JULIANO COSTA CARDOSO(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO LUIS EDUARDO
32511/BA)
MAGALHAES - CENTRO DE
MODERNIZACAO E RECORRENTE JUSCELINO CARNEIRO LEAO
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB:
ADMINISTRACAO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBLICA
35796/BA)
ADVOGADO VERENA CARRERA TORRES(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
51949/BA)
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA
RECORRIDO UNICA SEGURANCA PATRIMONIAL
FELIX(OAB: 68829/BA)
LTDA
ADVOGADO MACELLE GODINHO DOS
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
SANTOS(OAB: 48153/BA)
11032/BA)
RECORRIDO COOPSERBA - COOPERATIVA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO E PRESTACAO DE
TRABALHO
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
ADVOGADO JULIANO COSTA CARDOSO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 32511/BA)
- EDNILSON CONCEICAO DOS SANTOS PAIXAO RECORRIDO JUSCELINO CARNEIRO LEAO
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB:
35796/BA)
- FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE
MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
PUBLICA ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FELIX(OAB: 68829/BA)
- UNICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO MACELLE GODINHO DOS
SANTOS(OAB: 48153/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000507-79.2021.5.05.0221
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
RECORRENTE AUDENICE DE FREITAS NOGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA - JUSCELINO CARNEIRO LEAO
SILVA(OAB: 26248/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) - MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA) Processo Nº ROT-0000574-03.2024.5.05.0621
RECORRENTE COOPASAUD - COOPERATIVA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO EM ASSISTENCIA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA
BAHIA LTDA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
SILVA(OAB: 49351/BA)
RECORRIDO MARIA LEIDE SILVA OLIVEIRA
RECORRIDO AUDENICE DE FREITAS NOGUEIRA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL 36471/BA)
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB: CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
32672/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO
TRABALHO EM ASSISTENCIA
SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA
BAHIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA - MARIA LEIDE SILVA OLIVEIRA
SILVA(OAB: 49351/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ESPLANADA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000589-68.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- AUDENICE DE FREITAS NOGUEIRA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO EM
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA RECORRENTE COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADO DA BAHIA - CONDER
- MUNICIPIO DE ESPLANADA RECORRENTE MAURICIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO THAYSA MACEDO ANTUNES(OAB:
Processo Nº ROT-0000519-17.2021.5.05.0311 62292/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404