Processo ativo
1006451-62.2025.8.26.0482
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Identificação
Nº Processo: 1006451-62.2025.8.26.0482
Vara: da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); Advogado *** Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Carvalho Homem (OAB: 122291/SP); Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal
de Carapicuíba; Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006451-62.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006451-62.2025.8.26.0482; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Silvio Sergio Bittencourt; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB:
403471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009773-96.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Petição Cível; 1009773-
96.2024.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Flavio Antonio Diniz; Advogado: Evandro Renato Domingues
Brisola (OAB: 283735/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP);
Recorrido: Departamento de Água e Esgoto de Bauru - Dae; Advogado: Henrique Laranjeira Barbosa da Silva (OAB: 205287/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010047-84.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010047-84.2024.8.26.0451; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de
Piracicaba; Advogado: Anderson Luiz Matioli (OAB: 182881/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP);
Recorrido: Isnar Lusiano Pereira; Advogado: Rodrigo Guardia Insaurralde (OAB: 463481/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010241-32.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1010241-32.2025.8.26.0554; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Geralda Monteiro do Amaral Filho; Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB:
493573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010295-50.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010295-50.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Jesus Irineu Brainicks Levandoski;
Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010517-16.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1010517-16.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro
Carvalho Goes; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011015-09.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1011015-09.2024.8.26.0292; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Neusa Aparecida Bastista de Araujo Raymundo; Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011804-81.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011804-81.2025.8.26.0224; Indenizações Regulares; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rogério da Silva Sousa; Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB:
441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012011-15.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1012011-15.2024.8.26.0451; Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sebastiao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Carvalho Homem (OAB: 122291/SP); Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal
de Carapicuíba; Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006451-62.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006451-62.2025.8.26.0482; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Silvio Sergio Bittencourt; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB:
403471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009773-96.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Petição Cível; 1009773-
96.2024.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Flavio Antonio Diniz; Advogado: Evandro Renato Domingues
Brisola (OAB: 283735/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP);
Recorrido: Departamento de Água e Esgoto de Bauru - Dae; Advogado: Henrique Laranjeira Barbosa da Silva (OAB: 205287/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010047-84.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010047-84.2024.8.26.0451; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de
Piracicaba; Advogado: Anderson Luiz Matioli (OAB: 182881/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP);
Recorrido: Isnar Lusiano Pereira; Advogado: Rodrigo Guardia Insaurralde (OAB: 463481/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010241-32.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1010241-32.2025.8.26.0554; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Geralda Monteiro do Amaral Filho; Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB:
493573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010295-50.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010295-50.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Jesus Irineu Brainicks Levandoski;
Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010517-16.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1010517-16.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro
Carvalho Goes; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011015-09.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1011015-09.2024.8.26.0292; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Neusa Aparecida Bastista de Araujo Raymundo; Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011804-81.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011804-81.2025.8.26.0224; Indenizações Regulares; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rogério da Silva Sousa; Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB:
441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012011-15.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1012011-15.2024.8.26.0451; Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sebastiao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º