0000048-50.2022.5.05.0251

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 145
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
179023/SP) FILHO
RECORRIDO CAMILA DA SILVA RODRIGUES Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
56021/BA)
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RECORRIDO J SANTANA DOS SANTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PATRICIO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO RAFAEL NASCIMENTO PRADO(OAB:
- CAMILA DA SILVA RODRIGUES 31537/BA)
- ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000048-50.2022.5.05.0251 - J SANTANA DOS SANTOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
FILHO
- PATRICIO SILVA DE SOUZA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE ELISANGELA DIAS Processo Nº ROT-0000055-85.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIDO ERNESTO REYES
JUNIOR(OAB: 15506/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO CALCADOS PEGADA NORDESTE
LTDA. Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA) RECORRENTE KARINE SOUZA SANTOS
ADVOGADO EDUARDO JOSE MARTINS
Intimado(s)/Citado(s): LIMA(OAB: 9257/BA)
RECORRIDO COMERCIAL DE GENEROS
- CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. ALIMENTICIOS SENHOR DO
- ELISANGELA DIAS BONFIM DO PARQUE LTDA
ADVOGADO JADSON FELIPE DE SOUZA
MANGABEIRA(OAB: 48825/BA)
Processo Nº ROT-0000049-71.2023.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO - COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SENHOR DO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA BONFIM DO PARQUE LTDA
FILHO - KARINE SOUZA SANTOS
RECORRENTE CELIA MARIA MIRANDA DANTAS
GOMES
Processo Nº ROT-0000064-51.2024.5.05.0342
ADVOGADO LAILA MIRANDA DANTAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOMES(OAB: 29074/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
FILHO
25452/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO PATRICIA CUNHA LIMA(OAB:
FILHO
18553/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRENTE MARIA INES DE SOUZA
RECORRIDO EDSON MONTEIRO BARBOSA
ADVOGADO CAIO NOVAES DE ARAUJO(OAB:
40331/BA) ADVOGADO LUIZ GENARIO FALCAO DE
OLIVEIRA(OAB: 25169/BA)
RECORRIDO CELIA MARIA MIRANDA DANTAS
GOMES ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
ADVOGADO LAILA MIRANDA DANTAS
GOMES(OAB: 29074/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO PATRICIA CUNHA LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18553/BA)
- EDSON MONTEIRO BARBOSA
RECORRIDO MARIA INES DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CAIO NOVAES DE ARAUJO(OAB:
40331/BA) - MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000094-82.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CELIA MARIA MIRANDA DANTAS GOMES
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- MARIA INES DE SOUZA FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000050-86.2024.5.05.0271 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE BRF S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657